Informações:



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB



Compete dentre outras atividades à SEMDURB, planos e estudos que assegurem o desenvolvimento ordenado de Cachoeiro de Itapemirim. É responsável por setores estratégicos que garantem segurança e qualidade de vida à população.



O Licenciamento Municipal preocupa-se em garantir a ocupação adequada do solo, de acordo com as legislações atuais. Por isso, tornou-se necessário dinamizar os pedidos de licença de obras através do Protocolo Único, um procedimento para orientar, fiscalizar obras e assegurar o cumprimento do Plano Diretor Municipal (PDM) e Código de Obras. Nessas leis estão as principais diretrizes para o ordenamento das construções da cidade.



O novo sistema de tramitação processual: Protocolo Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, unifica os procedimentos de Anuência Prévia e Licença para Construção, visando eficácia e maior agilidade no processo de análise, aprovação e emissão de Alvará de Construção.



O requerente é atendido no momento inicial de protocolo quando é instruído através de um check list, por funcionários especializados para reunir a documentação exigida e informações da obra. Após esta fase inicia-se a tramitação processual interna.




Atendimento ao público: Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, de segunda a sexta-feira no horário de 12:00 às 17:00h, à Rua Professor Quintiliano de Azevedo, nº 35, Edifício Guandú Center, 7º andar, Bairro Guandú.
http://www.cachoeiro.es.gov.br