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Políticas de segurança alimentar, assistência social e cidadania mais fortes em Cachoeiro

Publicada em 05 de janeiro de 2018

Banco de Alimentos do município é referência no Espírito SantoBanco de Alimentos do município é referência no Espírito Santo

O ano de 2017 foi de avanços na área social em Cachoeiro, sobretudo por conta do incremento das políticas de segurança alimentar e nutricional, cidadania, direitos humanos e assistência social. É o que consta no relatório anual de atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

O Banco de Alimentos do município, referência no Espírito Santo, arrecadou no ano passado um total de 193.157,62 quilos. Desse montante, 38.987,5 quilos foram recebidos em doações de alimentos perecíveis e não perecíveis, e 154.169,62 quilos chegaram por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, que visa o combate à fome e desnutrição por meio da compra de produtos da agricultura familiar.

Com os alimentos, foram produzidas 2.540 cestas verdes, distribuídas mensalmente às famílias em estado de vulnerabilidade social e nutricional cadastradas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município. Dezoito entidades filantrópicas também foram atendidas.

Além disso, foram produzidos e distribuídos pela Semdes mais de 60 mil pães e kits de lanches para instituições como Apae, Serviço de acolhimento Institucional Aprisco Rei Davi, Serviço de Acolhimento Institucional Recanto da Criança e Centro de convivência Vida Ativa, bem como serviços de acolhimento institucional, os quais passaram por acompanhamento nutricional. Em média, 600 famílias são beneficiadas com cestas de alimentos todo mês.

"Cachoeiro desenvolve um trabalho de excelência reconhecida em segurança alimentar e nutricional. O nosso desafio nesse primeiro ano de gestão foi dar ainda mais impulso a esse trabalho e também ampliar a nossa atuação em outros temas sociais que necessitam muito da nossa presença", destaca a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.

Assistência Social

Os trabalhos em assistência social desenvolvidos no período tiveram grande alcance. No total, foram realizados 18.373 atendimentos no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), com 810 famílias acompanhadas, e 931 participantes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) - ambos oferecidos nas cinco unidades do Cras do município.

Foram mais de 4 mil novas inscrições e atualizações cadastrais no Bolsa Família (são 4.287 as famílas beneficiadas em todo o município), 941 pessoas atendidas por Benefícios de Proteção Continuada (BPC), bem como mobilizações do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) e benefícios aventuais concedidos, como auxílio funeral (156) e auxílio natalidade (81).

Já o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) acompanhou 678 famílias em situação de risco social através do serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e 356 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas. Instituições do município também acollheram 54 crianças e adolescentes.

Foram realizadas, ainda, 407 abordagens sociais a pessoas em situação de rua, com concessão de 54 passagens de ônibus para os municípios de origem. Um dado importante é que seis das pessoas acompanhadas foram inseridas no mercado de trabalho.

Além disso, foram concedidas mais de 18.800 passagens por meio do programa Passe Livre - benefício concedido, por exemplo, a desempregados que fazem curso de qualificação e pessoas em tratamento de saúde que comprovem não ter condições de arcar com custo de passagens  e se enquadrem nos requisitos.

Violência doméstica

As políticas de gênero receberam especial atenção da Semdes em 2017, com bastante enfoque para ações voltadas a mulheres vítimas de violência doméstica, uma vez que o Espírito Santo ocupa os primeiros lugares no Brasil no ranking de violência contra a mulher. Mais de 1.100 mulheres foram alcançadas por meio de palestras e rodas de conversa nas escolas e comunidades.

Uma das realizações foi o projeto Diálogos sobre Juventude e Violências Cotidianas, com palestras em todas as escolas de ensino médio do município. O projeto foi concebido a partir da constatação de altos índices de violência entre estudantes do ensino médio, sendo as mulheres jovens um público especialmente vulnerável.

Já o 'Vem Viver Mulher' levou serviços a mulheres do interior do município, que também aderiu à campanha mundial do Laço Branco e ao projeto estadual Homem que é Homem, visando engajar os homens na luta contra a violência contra a mulher.

Outras ações de impacto foram a Ciranda Feminina, que tem como objetivo divulgar informações sobre a Lei Maria da Penha e direitos da mulher, e a Promotora da Paz, cuja proposta é capacitar agentes comunitários de saúde, profissionais de educação e lideranças comunitárias para atuarem como mediadores de conflitos e auxiliares no enfrentamento à violência doméstica.

LGBTT

Em relação ao público LGBTT, foi criado o Comitê Provisório de Proteção à Diversidade e Cidadania, depois tornado permanente por meio de decreto do poder executivo. O comitê contribui para o desenvolvimento de ações na área, o que incluiu palestras e ciclos de debates a respeito de temas como violência, discriminação na rua, bullying nas escolas e necessidade de qualificação profissional, com atendimento a 144 pessoas.

Outro projeto de grande importância foi o Ciclo de Diálogos - Educando para a Diversidade, que teve o intuito de refletir sobre direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade em encontros quinzenais no auditório da Semdes e no Centro de Referência da Juventude, na Praça de Fátima.

Nessas ocasiões, o público LGBTT local teve a oportunidade de relatar as principais dificuldades e preconceitos que enfrentam. E também, de receber orientação sobre o atendimento oferecido pela prefeitura, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), que possuem equipe multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais.

Uma atividade especial do projeto foi uma reunião, realizada em outubro, com representantes locais e estaduais dos poderes executivo, legislativo e judiciário para iniciar estratégias de redução de casos de violência contra a população LGBTT do município.

Outra ação especial foi um mutirão, em parceria com a Defensoria Pública, para retificação de nome de mulheres e homens trans, dando-lhes a possibilidade de ter na certidão de nascimento e documentos o nome social.

Igualdade Racial

Cachoeiro recebeu, em setembro, a IV Conferência de Promoção da Igualdade Racial da 4ª Regional, que abrange, ao todo, 16 cidades do Sul do Espírito Santo. Durante o evento, aberto ao público, foram debatidas políticas públicas para a área.

Já na semana em que se comemorou o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), foi realizado um ciclo de palestras em escolas municipais e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com o tema "Educar para as relações etnicorraciais".

Juventude

O público jovem também foi beneficiado com uma série de atividades da Semdes em 2017. Entre elas, se destacam: o projeto Eu Quero Meu Grêmio, que tem como objetivo a implantação de grêmios estudantis nas escolas da rede de ensino municipal; o programa ID Jovem, que viabiliza o acesso a benefícios sociais aos jovens com renda familiar de até dois salários mínimos; e a Semana da Juventude, que levou atividades esportivas e socioeducativas aos Cras, escolas, distritos e à unidade cachoeirense do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).

Direitos Humanos

Cachoeiro terá, em 2018, o Conselho Municipal de Direitos Humanos (CDHM). A novidade foi acordada durante encontro, em dezembro, entre o prefeito Victor Coelho, a secretária Márcia Bezerra e integrantes do centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Reis, o que deverá dar ainda mais impulso aos avanços na luta da sociedade e do poder público relativa ao tema.

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