Foto: Divulgação/PMCI
No próximo sábado (27), às 14h, Cachoeiro de Itapemirim terá a sua 1ª Webconferência Municipal sobre a Lei de Emergência Cultural “Aldir Blanc”, que é destinada a repassar recursos federais para Estados e Municípios socorrerem o setor, durante a pandemia de Covid-19. O evento, pela internet, será aberto para todos os interessados (confira link abaixo). Ele é organizado pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPCCI), que conta com representantes da Prefeitura de Cachoeiro e da sociedade civil.
Nessa primeira webconferência, representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), da classe artística da cidade e outros convidados tratarão dos aspectos gerais da nova lei, esclarecendo dúvidas dos participantes. Outras duas webconferências serão realizadas nos dias 4 e 11 de julho, para tratar, respectivamente, de como os artistas poderão ter acesso ao dinheiro e da forma como os espaços culturais poderão ser beneficiados.
Um formulário on-line foi disponibilizado, de forma antecipada, para que os participantes encaminhem questionamentos a serem esclarecidos durante a webconferência.
A Lei de Emergência Cultural “Aldir Blanc” foi aprovada no início deste mês de junho, no Congresso Nacional, restando apenas a sanção presidencial para entrar em vigor. Por meio dela, serão destinados R$ 3 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para auxílio emergencial a artistas e produtores culturais; a espaços culturais e pequenas empresas que tiveram suas atividades paralisadas e à criação de linhas de crédito para o setor.
Os recursos serão partilhados entre Estados, Municípios e Distrito Federal, levando em conta critérios como população e índice de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“É de suma importância que todos os artistas e fazedores de cultura, de todos os segmentos e de cada canto do município, participem da webconferência. Será um momento de união de todas as classes, para que a informação chegue e para que os artistas tirem suas dúvidas e conheçam melhor o que a Lei “Aldir Blanc” poderá fazer para cada nicho”, convoca a presidente do CMPCCI, Amanda Malta.
Censo cultural on-line
A Semcult, junto à Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim (Dataci), está trabalhando na formatação de uma página na internet para cadastrar artistas e produtores culturais. O objetivo é fazer um censo cultural on-line, para alcançar mais pessoas que poderão ser contempladas com o auxílio da Lei “Aldir Blanc”. A página deverá ser lançada em breve.
“Cachoeiro está bastante adiantado em relação a outros municípios: conta com um Conselho de Política Cultural atuante e com um Fundo Municipal de Cultura, o que é fundamental para que os recursos cheguem de forma mais ágil, assim que liberados. Também temos tido participação atuante nas webconferências estaduais e nacionais. Agora, precisamos aprofundar o trabalho de esclarecimento dos nossos fazedores de cultura locais”, destaca a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins.
1ª Webconferência Municipal de Emergência Cultural – Lei “Aldir Blanc”
Quando: Sábado (27), às 14h
Onde: https://meet.google.com/pan-urwv-anf
Formulário de perguntas: https://forms.gle/6cj7cMKWgzfVfx6z5
Tema do 1º módulo: O que é a lei?
Convidados:
Fernanda Martins – Secretária de Cultura e Turismo de Cachoeiro
Valquíria Volpato – Gerente da Lei Rubem Braga de Cachoeiro
Amanda Malta – Presidente do Conselho de Política Cultural de Cachoeiro
Thiago Travaglia de Morais – Advogado
Danyel Sueth – Secretário de Cultura de Alegre (ES)