Para apresentar e aprovar a Prestação de Contas do ” Lar Nina Arueira”,
Termo de Colaboração 017/2023 do recurso da Emenda Parlamentar,repassado
no valor de R$325.800,00(trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais);
– A justificativa do projeto BEM-ME-QUER-FELIZ do Plano de Ação de 2024 e
o relatório das atividades de 2023; – Do Plano de Trabalho do Programa de
Promoção Social ” Casa Verde” para encerar a resolução da SETADES sobre o
remanejamento, em razão da rubrica solicitada em duplicidade;- Do programa
de Promoção Assistência Social “Casa Verde” para a reutilização do recurso
resultante da economia e rendimento provenientes do Edital 01/2024/SCFV), o
Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim convoca
conselheiros titulares e suplentes para reunião ordinária e presencial.
E ainda para apresentação e aprovação da Prestação de Contas do Termo de
Fomento 076/2023/2024 do recurso Estadual repassado para obra social Nossa
Senhora da Penha- Vill’Agindo para Ser Feliz, no valor de R$ 29.829,85(
vinte e nove mil e oitocentos e vinte nove reais e oitenta cinco centavos);
– Da APAE do excedente da Emenda Parlamentar Estadual no valor
de R$ 300.000,00(trezentos mil reais);- A entrega da Minuta de alteração
do Decreto 27.391/2017que regulamenta a aplicação da Lei Federal
13.019/2014 que estabelece regime jurídico da parceria entre administração
pública e a organização da sociedade civil pela APAE;- A reprogramação
dos saldos dos recursos da SEMDES de 2024/2025; – A Prestação de Contas
DE 2024 do Programa – INCLUIR e do Plano de Ação de 2025 do Acessuas
Trabalho. Leitura da Ata da reunião de 18 de dezembro de 2024.