Combate à violência

Ações de amparo às mulheres são apresentadas na Câmara Municipal

Palestra da secretária de desenvolvimento social apresentou um balanço das políticas públicas voltadas às mulheres do município
Foto: Márcia Leal/PMCI

Marcando o encerramento da campanha Agosto Lilás em Cachoeiro, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra, esteve na Câmara Municipal, nesta terça (31), para apresentar os serviços oferecidos às mulheres do município.

Em sua fala, a secretária ressaltou a importância da valorização do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e das parcerias com outros órgãos na promoção de ações voltadas à redução da desigualdade de gênero e ao enfrentamento das violências contra a mulher.

De acordo com a secretária, a Delegacia de Defesa da Mulher (Deam), conta, hoje, com a visita diária de uma psicóloga, que realiza atendimento às mulheres vítimas de agressão. Uma vez atendidas, é agendado um encaminhamento para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que conta com uma equipe técnica capacitada para ajudá-las a superar a situação de violência – em 2021, 649 atendimentos e 75 acompanhamentos já foram realizados.

O Creas também atende demandas espontâneas, oferecendo atendimento psicológico às mulheres vítimas de agressão ou que se sentem em situação de risco. Sendo necessário, elas são encaminhadas para acompanhamento terapêutico, jurídico ou para o Serviço de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos, oferecido nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

“É importante as mulheres de nossa cidade saberem sobre as políticas públicas desenvolvidas para combater casos de agressões em seu cotidiano. Estamos aqui, em diversas frentes, prontos para acolhê-las”, ressaltou Márcia Bezerra.

Marcia Bezerra apresentou, também, programas e parcerias com outros órgãos, que visam atenuar as desigualdades sociais nos núcleos familiares. Mais informações sobre essas iniciativas podem ser conferidas por meio do telefone 3155-5235. 

Confira os programas:

Auxílio Natalidade 

Também chamado de “Kit Bebê”, o auxílio pode ser solicitado a partir do 6º mês de gravidez. Para isso, a mãe deve comparecer ao Cras mais próximo à sua residência e fazer o pedido. A solicitação é acolhida pela Central de Benefícios Continuados e Eventuais, que é responsável pela organização das entregas nas casas das gestantes.

As futuras mamãe ganham um conjunto composto por enrolador, lençol, luvas, travesseiro, fraldas de tecido, sabonete, sapatinho, fralda descartável, meias, lenços umedecidos, toalha de banho, cobertor, pente e escovinha para cabelo, creme para assadura, xampu e condicionador infantil e bolsa de maternidade.

Programa Criança Feliz Capixaba

Desenvolvido pelo governo do estado, em parceria com os municípios que aderiram ao programa, tem o objetivo de articular as políticas setoriais que favoreçam a promoção do desenvolvimento integral e integrado da criança, desde a gestação até os seis anos de idade, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em consonância com os princípios e recomendações constantes na Lei nº 13.257/2016.

As ações do Criança Feliz atendem crianças e gestantes, em toda a cidade. No programa, visitadores capacitados orientam sobre o desenvolvimento das crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o BPC, onde as gestantes também recebem atendimento.

EmpoderArte

Em fase de implementação, esse programa terá o objetivo de promover a inserção social, econômica e regional com incentivo ao mercado de trabalho, dando autonomia, dignidade e empoderamento às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência ou vulnerabilidade social e discriminação racial, por meio de um atendimento humanizado e qualificado, nos serviços especializados em rede, com parceria com o Ministério Público do Trabalho.

Projeto Homem Que é Homem

Realizado em cooperação técnica com o governo do estado e Ministério Público, foi idealizado por psicólogas e assistentes sociais da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). O Projeto ‘Homem que é Homem’ foi elaborado com a finalidade de contribuir para a redução da violência contra a mulher no Estado – atuando numa perspectiva preventiva socioeducativa.

Conscientização nas escolas (Lei Maria da Penha)

Inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, em acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Marcha Das Margaridas
Ações dentro da perspectiva da Marcha das Margaridas, movimento nacional de mulheres do campo contra a exploração e todas as formas de violência praticadas contra trabalhadoras rurais. São realizadas palestras sobre empreendedorismo que visam o empoderamento das trabalhadoras rurais.