Plano Diretor Municipal

Alteração no PDM para construção de cemitério será tema de audiência pública

Mudança é necessária para permitir a implantação de novas necrópoles em Cachoeiro
Foto: Márcia Leal/PMCI

No dia 16 deste mês, a Prefeitura de Cachoeiro realizará audiência pública sobre uma alteração do Plano Diretor Municipal (PDM). A mudança é necessária para permitir a implantação de novos cemitérios no município. Por conta das medidas restritivas relativas ao coronavírus, a audiência terá formato virtual, com início às 16h.

A administração municipal terá que fazer a adequação no PDM – legislação que data de 2006 – por meio de projeto de lei, sendo a audiência uma oportunidade para a população debater o tema e uma forma de dar visibilidade e transparência à alteração.

Com a mudança na legislação, a Prefeitura pretende implantar um novo cemitério público. O local escolhido é uma área pública de cerca de 26 mil metros quadrados, no distrito de Itaoca. O objetivo é dar solução à crônica sobrecarga nos cemitérios municipais, tendo em vista, também, o aumento da demanda por vagas resultante do agravamento da pandemia.

O projeto da nova necrópole prevê, além do tradicional modelo horizontal, a implantação de sepulturas verticais, para otimização do espaço e redução de impactos ambientais. um espaço para sepultamento de cães, gatos e animais de grande porte também faz parte da proposta.

De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente (Semurb), a área em Itaoca reúne condições apropriadas para implantação de um cemitério – como a localização em região pouco adensada – e atende as exigências da legislação ambiental e urbanística.

A audiência pública virtual será transmitida pelo portal da Prefeitura (www.cachoeiro.es.gov.br) e terá participação aberta a todos. Antes, é necessário fazer um cadastro, preenchendo formulário de inscrição disponível no site (acesso pelo banner da audiência, na página principal). Os inscritos receberão o link da transmissão pelo e-mail que cadastrarem.