Em reunião no Palácio Bernardino Monteiro, na tarde desta terça-feira (2), foi dado o ponto de partida para o desenvolvimento do projeto de parceria público-privada (PPP) no setor de iluminação pública em Cachoeiro de Itapemirim. O projeto embasará o processo licitatório para a concessão do serviço no município.
Único no Espírito Santo, o município é um dos sete, de todo o país, que tiveram propostas habilitadas em edital do Governo Federal. Para elaborar o projeto da PPP, cerca de R$ 2,7 milhões – provenientes de repasse do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP) – serão disponibilizados à prefeitura, que terá de contribuir com contrapartida de 10% do valor do contrato.
Na reunião, a empresa contratada pela Caixa Econômica Federal para o assessoramento técnico do projeto apresentou o cronograma de elaboração dessa parceria público-privada, que está dividido em quatro fases. Na primeira, será feito o diagnóstico do município e o estudo de viabilidade; na segunda, ocorrerá a estruturação do contrato; na terceira, as ações de validação externa (como audiências públicas); e, por fim, o processo licitatório para concessão do serviço de iluminação pública de Cachoeiro. Cada uma dessas fases vai ser concluída com simpósio.
Estiveram presentes o prefeito Victor Coelho, o secretário municipal de Modernização e Análise de Custos, Alexandro da Vitória, e representantes do governo federal – do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento (SPPI). Também participaram representantes da Caixa Econômica Federal e um representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que participou por videoconferência.
“Tenham certeza de que, no que cabe à nossa administração, somaremos nossos esforços para efetivar a ampliação e modernização do parque municipal de iluminação pública. Nesse sentido, acreditamos fortemente que essa parceria público-privada é um dos caminhos mais eficazes para alcançarmos tal objetivo e, com isso, proporcionarmos à população cachoeirense um serviço de qualidade, com tecnologia mais moderna e eficiente, capaz de reduzir o consumo e os custos com energia”, resumiu Victor Coelho.