Em agosto, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim iniciará as ações planejadas por meio do programa Cidade Empreendedora, uma iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae-ES), em parceria com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).
O objetivo é trabalhar, até 2024, um conjunto de medidas concretas, para melhorar o ambiente de negócios no município, com redução da burocracia para os empreendedores e incentivos ao empreendedorismo, à inovação e à geração de emprego e renda.
O plano das ações a serem desenvolvidas foi elaborado e proposto pelo Sebrae-ES. Ele apresenta soluções para melhorias necessárias em aspectos identificados a partir de um amplo diagnóstico municipal, que avaliou mais de 200 quesitos, em dimensões como governança; programas e projetos; regulamentações e legislação; processos, e recursos e infraestrutura.
As ações serão realizadas dentro de nove eixos: Gestão Pública Empreendedora; Desburocratização; Compras Governamentais; Inovação; Inclusão Produtiva; Liderança e Território; Educação Empreendedora; Sala do Empreendedor e Projetos Especiais.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Cachoeiro, Francisco Montovanelli, explica que diversos setores municipais trabalharão de forma integrada para colocar em prática o planejamento, que tem 21 ações previstas, como revisão de legislação, capacitações, consultorias e aperfeiçoamento dos serviços da Sala do Empreendedor.
“O programa traz soluções customizadas, para incentivar e transformar as ações do poder público voltadas ao desenvolvimento econômico. É por isso que estamos em parceria com o Sebrae e a Aderes, com planos completamente personalizados e flexíveis, proporcionando maior interação entre as secretarias municipais, na busca de resultados para um plano integrado, visando o desenvolvimento local”, afirma.
Para o prefeito Victor Coelho, as ações do Cidade Empreendedora serão importantes no processo de recuperação econômica de Cachoeiro durante e depois da pandemia. “O programa nos ajudará a consolidar uma cultura empreendedora no município, baseada em políticas públicas consistentes, com resultados no curto, médio e longo prazos. Queremos garantir melhores condições para quem quer empreender e, com isso, gerar mais emprego, renda e desenvolvimento econômico e social”, frisa.
Desburocratização
Cachoeiro já tem se destacado quando o assunto é desburocratização para abertura de empresas: é umas das cidades do Brasil com maior número de tipos de negócios que podem ser abertos sem necessidade de licenças e alvarás. O município figura no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, divulgado, em maio, pelo Ministério da Economia.
Essa e outras medidas de incentivo a novos negócios, adotadas nos últimos anos, têm surtido efeito para a cidade. O saldo positivo de novas empresas abertas subiu de 2.206, em 2019, para 2.908, em 2020.
Além disso, os cinco primeiros meses de 2021 apresentaram saldo superior ao de igual período do ano passado: saldo positivo de 1.161 empresas abertas, de janeiro a maio deste ano, e de 959, de janeiro a maio de 2020. Os dados são do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia.