Políticas sociais

Conferência Municipal de Assistência Social debate direito do povo e dever do estado

O evento aconteceu no auditório da escola municipal “Zilma Coelho Pinto”
Foto: Márcia Leal/PMCI

Nesta segunda-feira (30), foi realizada a XIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social. Participaram da ação representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), do poder legislativo e da sociedade civil.

O evento, que aconteceu no auditório da escola municipal “Zilma Coelho Pinto”, localizada no bairro Ferroviários, apresentou o tema “Assistência Social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Presidido de forma colegiada entre o Conselho Municipal de Assistência Social (Comasci) e a Semdes, o evento teve como foco em avaliar cinco eixos prinicipais:

– “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”;

– “Financiamento e orçamento como instrumentos para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”;

– “Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários”;

– “Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social”;

– “Atuação do Serviço Único de Assistência Social (Suas) em Situações de Calamidade Pública e Emergências”.

Christiane Bonatto Mafra, especialista em Políticas Sociais Públicas e Privadas, foi a palestrante da Conferência Magna. Segundo a palestrantes, os debates, propostos por meio dos eixos serão fundamentais para pensar ideias a serem levadas para a Conferência Estadual, e que é preciso fazer políticas sociais com e para a sociedade.

“A conferência é um espaço em que sociedade civil e poder público podem avaliar o que está sendo realizado dentro das políticas de assistência social no município. Além disso, também poderemos fazer propostas para consolidar, ainda mais, essas políticas. Hoje, minha intenção foi trazer conceitos que estimulem os debates. É importante que os munícipes estejam atuantes no que acontece na cidade, para ajudar a gestão a melhorar e a consolidar o Sistema Único de Assistência Social em Cachoeiro”, afirma.

“Estamos, ainda, vivendo um momento muito complicado com a pandemia. E é importante que aprimoremos as ações sociais que estão dando certo, mas que também pensemos em outras ações que podem ser usadas para o benefício da população, e esta conferência vem para isso”, ressalta a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.

“As ações de políticas sociais são um dos pilares que sustentam a sociedade. Em Cachoeiro, esse setor tem mostrado sua força há muito tempo, especialmente, nesses períodos de enchente e pandemia. Por isso a importância dessa conferência, que servirá para fortalecer essas ações e projetar outras que possam trazer ainda mais qualidade de vida para Cachoeiro”, comenta o vice-prefeito de Cachoeiro, Ruy Guedes Barbosa Filho.