O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas públicas que tiveram as aulas suspensas, devido à pandemia do coronavírus.
O projeto, agora, segue para sanção pela Presidência da República e, em Cachoeiro, a Prefeitura aguarda essa legislação federal para poder fazer a entrega dos itens.
“É necessário esperar a publicação dessa lei para termos amparo jurídico para fazer a distribuição e evitarmos problemas com a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), já que os itens alimentícios são adquiridos com recursos desse programa federal”, explica a secretária municipal de Educação, Cristina Lens.
De acordo com a secretária, leite, açúcar, arroz e feijão são alguns dos itens disponíveis nas unidades de ensino. Serão beneficiadas com kits contendo os produtos as famílias de alunos inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal, a partir de levantamento feito junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
“A distribuição desses alimentos será uma ajuda importante para as famílias dos estudantes, nesse momento em que precisamos recorrer ao isolamento social no combate à covid-19. Além disso, é uma medida que vai evitar o desperdício daqueles gêneros alimentícios mais perecíveis. Mas precisamos aguardar a liberação federal para fazermos a entrega”, frisa o prefeito Victor Coelho.
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Aulas suspensas