Foto: Marcia Leal/PMCI
A partir de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (18), a Prefeitura de Cachoeiro adotará novas medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. As ações foram definidas em reunião do comitê de crise, pela manhã, no Palácio Bernardino Monteiro.
O horário de funcionamento administrativo dos setores municipais (Administração Direta, Autárquica e Empresa Pública) será das 12h às 18h, excetuados os serviços essenciais de limpeza, saúde, educação e segurança pública, serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, Centro POP, equipes operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com o quantitativo necessário de servidores em sistema de rodízio, através de escalas diferenciadas.
Todos os servidores e empregados públicos municipais ficarão de sobreaviso, podendo ser convocados, a qualquer momento, para as ações necessárias ao funcionamento da Administração Pública Municipal.
O decreto estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de trabalho em sistema de home office, com ou sem acesso remoto, aos servidores e empregados públicos municipais dos seguintes grupos de risco: gestantes e lactantes; com idade igual ou superior a 60 anos, com comorbidade atestada; e portadores de doenças respiratórias crônicas ou comprometedoras de imunidade, devidamente comprovadas por laudo médico.
Será adotado, para os servidores, o Protocolo de Isolamento Domiciliar por 14 dias nos casos de síndromes gripais, sem sinais de gravidade, independentemente de confirmação laboratorial, definidos em ato médico dentro da rede pública e privada.
Os servidores que estiveram em viagens a localidades em que o surto de covid-19 tenha sido reconhecido deverão informar, à sua Gerência Administrativa, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do retorno ao trabalho, a localidade em que estiveram, com a respectiva documentação comprobatória.
O decreto também suspende a realização de cursos, treinamentos, palestras, capacitações e exames periódicos, a fim de evitar a aglomeração de servidores num mesmo local. As secretarias municipais também poderão suspender ou remanejar as férias concedidas a servidores neste período de emergência.
“Essas medidas vêm reforçar a proteção e o cuidado com nossos servidores públicos, principalmente aqueles mais vulneráveis e nos grupos de risco. Os primeiros levantamentos mostram, por exemplo, que servidores com mais de 60 anos representam, atualmente, mais de dez por cento do quadro. Todas as decisões estão sendo tomadas a partir do cenário atual e serão atualizadas sempre que necessário. A gestão está atenta e pede que o servidor em home office fique, de fato, em casa e os demais evitem a circulação fora do período de trabalho”, destacou o prefeito Victor Coelho.