Decreto nº 29.480

Fiscalização vistoriou mais de 200 estabelecimentos no fim de semana

Esse foi o primeiro fim de semana após a ampliação das restrições de funcionamento
Foto: Divulgação/PMCI

A equipe de fiscalização da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, responsável pela averiguação do funcionamento dos estabelecimentos de comércio e serviços durante a pandemia de Covid-19, realizou 209 vistorias na sexta (29), sábado (30) e domingo (31). Esse foi o primeiro fim de semana após a publicação do decreto municipal nº 29.480, que tornou as normas de funcionamento mais restitivas, tendo em vista que o município passou para o grau “moderado” de risco de propagação.

O trabalho, no fim de semana, resultou em 15 notificações expedidas. Para realizar as vistorias, foram feitas 92 visitas a bairros e localidades do município. A maior parte ocorreu no bairro Guandu, onde houve 23 vistorias a estabelecimentos e três apurações de denúncias, mas sem notificações.

No domingo (31), dia em que apenas farmácias de plantão puderam realizar atendimento presencial, foram feitas 40 vistorias e expedidas seis notificações.

Desde o início do trabalho de fiscalização, no dia 25 de março, foram feitas mais de 4 mil vistorias e apuradas 527 denúncias. Isso resultou em 610 notificações e 15 interdições de estabelecimentos.

“Ao longo da semana, os fiscais realizaram um trabalho educativo nos estabelecimentos a respeito das novas regras estabelecidas no decreto municipal nº 29.480. A maior parte dos proprietários dos estabelecimentos têm tomado consciência e agido conforme as normas, mesmo que haja flagrantes de desrespeito”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Petri.

Disk Aglomeração

Além do trabalho rotineiro de verificação, foram atendidas, somente neste fim de semana, 170 denúncias relativas ao Disk Aglomeração – incluindo tanto o trabalho da equipe de fiscalização, quanto o da Guarda Civil Municipal (GCM).

O Disk Aglomeração funciona 24h, acolhendo denúncias de desrespeito às medidas de combate ao novo coronavírus pelo telefone 153 e pela página cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral.

“O volume de denúncias que tem chegado é enorme. As equipes estão fazendo o máximo para atender às ocorrências. Pedimos a todos que tomem consciência de suas responsabilidades, seguindo as regras e denunciando quem as desrespeita, para que não tenhamos que tomar medidas ainda mais restritivas”, comenta o prefeito Victor Coelho.