Obrigatório

Pandemia: multa para quem se recusar a usar máscara passa a valer nesta terça (1)

Fiscais estarão nas ruas e realizarão vistorias em estabelecimentos
Foto: Márcia Leal/PMCI

A partir desta terça-feira (1), quem andar sem máscara de proteção contra o coronavírus em Cachoeiro de Itapemirim estará sujeito a ser multado. A regra vale para todos os espaços, públicos e privados, em que haja trânsito de pessoas, como calçadas, praças, lojas, igrejas, escolas e transportes (ônibus, táxis, serviço remunerado por aplicativos).

O valor mínimo da multa é de R$ 997 – ou 50 UFCI (Unidade Fiscal de Cachoeiro de Itapemirim), conforme estabelecido no Código Sanitário do município. Entretanto, o valor pode aumentar em caso de reincidência ou de descumprimento da medida em ambiente fechado – considerado um agravante, de acordo com o decreto nº 30.534. O dinheiro das multas será direcionado ao Fundo Municipal de Saúde.

Desse modo, fiscais da Prefeitura de Cachoeiro farão as abordagens a quem não estiver usando máscara – que, obrigatoriamente, precisa cobrir o nariz e a boca do usuário. As multas serão aplicadas em caso de recusa no cumprimento da regra, e o autuado terá 15 dias para se defender na esfera administrativa. O não pagamento poderá causar impedimento na emissão de certidões negativas municipais, por exemplo.

Para garantir a aplicação da medida, os fiscais serão distribuídos por diversos pontos do município. Também haverá ações em estabelecimentos comerciais e outros ambientes fechados, para averiguar se o uso obrigatório está sendo cumprido.

Durante o mês de maio, a Prefeitura realizou um trabalho de conscientização pela cidade, com abordagens a pessoas sem máscara, atividades lúdicas com artistas e anúncios por meio de carro de som.

“A utilização da máscara em ambiente compartilhado é obrigatória desde o ano passado, e decidimos estabelecer a multa devido ao grande número de pessoas desrespeitando a regra. Não é desejo da Prefeitura punir ninguém, e esperamos que a população colabore. A pandemia alcançou um patamar de muita gravidade, e é necessário a contribuição de todos”, afirma o vice-prefeito de Cachoeiro, Ruy Guedes, que coordena o Sistema de Comando Operacional (SCO) para combate à Covid-19 do município.