O prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, realizou a primeira prestação de contas de seu mandato nesta terça-feira (24), em sessão ordinária da Câmara Municipal de vereadores. No evento, que foi iniciado à tarde e durou cerca de quatro horas, o prefeito apresentou as principais ações da administração municipal em 2017 e, logo em seguida, foi sabatinado pelos 19 parlamentares cachoeirenses.
O principal destaque da apresentação, que contou com o apoio de todos os secretários municipais, foi a notícia de que o município arrecadou R$ 421.765.771,41 em 2017, pouco mais de R$ 19 milhões acima do previsto para o período, o que representa um aumento de quase 10% em relação a 2016.
Um fator importante para o resultado positivo foi a elevação da arrecadação de IPTU, de R$ 14.073.162,06 em 2016 para R$ 15.424.924,52 em 2017. O número de carnês emitidos no mesmo período cresceu de 66.895 para 70.144. Também foi registrada elevação de 33,38% no pagamento de ISS e 23,72% de ITBI, bem como no repasse estadual de ICMS em 12,71%.
O bom resultado fiscal também está apoiado em ações administrativas importantes, como Fiscalização Tributária Surpresa, Mutirão de Análise de Processos e Auditoria do Valor Fiscal Adicionado Fiscal de Produtores Rurais.
“Vale destacar, ainda, o recebimento de R$ 1 milhão de ressarcimento por cessão de servidores a outros municípios, rendimento de R$ 3 milhões em novas aplicações e redução de R$ 8 milhões em dívidas do município com Pasep, INSS e Ministério do Trabalho, após renegociação”, ressaltou o prefeito.
Com o bom resultado nas finanças, foi possível aumentar os investimentos em Educação e Saúde. Em ambas áreas, as aplicações do orçamento municipal foram superiores ao teto mínimo constitucional: 16,84% em Saúde (obrigatório é 15%) e 26,28% para Educação (obrigatório 25%).
Isso possibilitou ações importantes nas duas áreas, como a finalização da unidade de saúde do Coramara com recursos próprios, implantação do Pronto Atendimento Infatil (PAI) 24h, criação do Núcleo de Apoio à Família (Nasf), lançamento do projeto Cachoeiro+Saúde, repasse de mais de R$ 3,2 milhões a escolas municipais e retomada de obras importantes, como a Supercreche do Village da Luz e novo prédio da escola Olga Dias, no Coronel Borges.
Em relação à área de Desenvolvimento Social, o destaque foi o repasse de mais de R$ 2 milhões para entidades filantrópicas. Além disso, mais de 1.100 pessoas participaram de palestras e rodas de conversa relacionadas à prevenção à violência contra a mulher. Também foi criado o Comitê Provisório de Proteção à Diversidade e Cidadania, focado principalmente em ações para o público LGBT.
Segurança e Trânsito
Na área de Segurança e Trânsito, a ação mais significativa foi o cumprimento dos trâmites legais para a realização do Curso de Formação Funcional da Guarda Civil Municipal, uma das medidas que permitirão, em breve, a volta definitiva da licença de uso de arma de fogo pelos guardas do município. Foi destacada na apresentação a atuação relevante da Guarda no período da crise da segurança pública no Espírito Santo, quando a corporação teve o uso de armas liberado provisoriamente.
Houve ainda a formalização de convênio com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o retorno dos serviços de remoção e estadia de veículos em situação irregular, a criação do projeto Ronda de Apoio à Família (Rafa) e o retorno da Ronda de Prevenção Escolar (Rope) e da Guarda Mirim.
Em 2017, foram realizadas 500 obras em Cachoeiro, em ações que incluem reparo em calçamento, asfalto, construção de muretas e muros de arrimo, construção e implantação e recuperação de drenagem. O destaque para a implantação de rede de captação de água pluvial na rua Eugênio Amorim, no bairro Guandu, diminuindo a ocorrência de alagamentos na região.
Também foi dado início, em 2017, a uma série de ações para a melhoria da mobilidade urbana para os próximos anos. Houve a formação de grupo técnico para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), elaboração de plano de mobilidade urbana, composto por 205 ações e 28 programas para o ciclo de 10 anos, e projeto de revitalização da área central de Cachoeiro.
A prefeitura também deu apoio, por meio de trabalho técnico social, aos 1.248 beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, no Residencial Otílio Roncetti, no bairro Gilson Carone.
Na área de Cultura, foram destacadas várias ações, como reformulação da Lei Rubem Braga, atendimento de 150 crianças pelo projeto Novos Talentos, criação de projetos relativos à Bienal Rubem Braga 2018 e a programação do Natal Iluminado – que, segundo o prefeito, fechou o ano com “chave de ouro”, atraindo as famílias para a praça Jerônimo Monteiro.
Em Esportes, os destaques do ano foram o incremento dos Núcleos de Qualidade de Vida (aumentaram de 7 para 28 e passaram a atender 1.207 de pessoas, contra 335 em 2016) e dos Núcleos de Esporte de Alto Rendimento (aumento de 6 para 17 o número de modalidades, passando a atender 1.465 alunos, contra 220 do ano anterior). Outras ações importantes foram os Jogos Interescolares e o resgate do Campeonato Municipal de Futebol.
Em Meio Ambiente, as ações do ano abrangeram lançamento de Projeto de Arborização Urbana, com plantio de 500 mudas nativas da Mata Atlântica, elaboração dos Planos Municipais de Educação Ambiental e o de Saneamento Ambiental e incremento do projeto Vem Reciclar.
Entre as ações direcionadas à melhoria das condições do interior do município, beneficiando a agricultura local, está recuperação 100 quilômetros de estradas vicinais. Também foram desenvolvidas atividades de apoio ao agricultor familiar e a realização da ExpoSul Rural, com participação estimada de 30 mil pessoas – em 2018, os resultados da feira foram ainda melhores.
Sabatina
Após sua apresentação, o prefeito Victor Coelho respondeu a questionamentos dos vereadores. As perguntas foram relacionadas a temas diversos relacionados à administração municipal, o que incluiu transporte público e mobilidade, fomento a potencialidades do município e procedimentos administrativos.
“Foi um momento especial, uma oportunidade de nós fazermos um debate com o prefeito, que veio cumprir o que manda nossa legislação. Nós sabemos que 2017 foi um ano difícil para o prefeito enfrentar, com o período de chuvas torrenciais, a greve da Polícia Militar, e em meio a isso os números foram muito favoráveis. As perguntas dos vereadores foram todas respondidas, então esse momento teve um saldo muito positivo”, destacou o presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro, vereador Alexandre Bastos.
O prefeito Victor Coelho, por sua vez, agradeceu à oportunidade de apresentar o trabalho realizado pela equipe do governo municipal. “O ano de 2017 foi muito desafiador, mas também de muita satisfação. Eu agradeço a Deus pela oportunidade de servir à minha cidade. Temos muitos desafios a serem vencidos, mas eu estou muito satisfeito com o que conseguimos produzir em tão pouco tempo”, discursou.