É lei

Prefeitura de Cachoeiro alerta para uso obrigatório de máscara durante a pandemia

Não uso contribui para disseminação do coronavírus e pode acarretar em responsabilização penal
Foto: Márcia Leal/PMCI

Há pouco mais de 10 meses, o uso de máscara facial se tornou obrigatório em Cachoeiro de Itapemirim. O primeiro decreto municipal sobre o tema (nº 29.414) entrou em vigor em 20 de abril de 2020, cerca de um mês após surgirem os primeiros casos de Covid-19 no município. Um decreto estadual (nº 4.648/2020) e uma lei federal (nº 14.019/2020) também ratificam a obrigatoriedade. Mesmo assim, muitas pessoas insistem em desrespeitar a medida, e a Prefeitura de Cachoeiro alerta para as consequências desse tipo de comportamento.

Pelas regras atuais, o uso de máscara é obrigatório em todos os espaços de uso comum, como ruas, praças, prédios públicos, estabelecimentos comerciais e transporte coletivo. A responsabilidade pela aplicação da medida é individual e coletiva: empresas, lojas e outros entes públicos e privados também têm o dever de zelar para que funcionários, clientes ou usuários ocupem espaços compartilhados utilizando a proteção facial.

Em Cachoeiro, não foram estabelecidas multas para quem não usa máscara. Entretanto, o desrespeito à norma pode implicar em responsabilizações penais. Estabelecimentos comerciais, por sua vez, podem receber notificações e ter suas atividades suspensas se não acatarem à regra.

“Estamos falando de algo extremamente sério. Uma pessoa que anda na rua sem máscara tem um risco muito maior de se infectar e transmitir o vírus para seus próximos. Um surto de Covid-19 pode acontecer em uma empresa na qual não há a observância dessa medida básica. É muito importante que cada pessoa haja com responsabilidade nesse período tão desafiador”, afirma o vice-prefeito Ruy Guedes, que coordena o Sistema de Comando Operacional (SCO) para combate à Covid-19 em Cachoeiro.

Risco moderado

Cachoeiro está classificado com grau de risco moderado pela 14ª semana seguida. Atualmente, a ocupação de leito para Covid-19 no município está em 52,47%, de acordo com o Portal Covid-19 Cachoeiro. Apesar da situação relativamente controlada, somente no mês de fevereiro, 1.418 novos casos foram confirmados e 31 pessoas perderam suas vidas por causa do novo coronavírus no município.

“O desrespeito às medidas sanitárias somente contribui para que se prolongue essa rotina triste de perda de vidas e de pessoas cansadas e doentes. Não podemos continuar perdendo essa batalha para a pandemia, e contamos com a colaboração de todos”, destaca o prefeito Victor Coelho.