A prefeitura de Cachoeiro elaborou proposta de projeto de lei para a criação de um programa de fomento ao desenvolvimento e geração de empregos no município, por meio da concessão de incentivos fiscais a empresas. A primeira versão do projeto foi discutida na tarde desta terça-feira (4), em reunião com o Movimento Empresarial Sul Espírito Santo (Messes), no gabinete do prefeito Victor Coelho, no Palácio Bernardino Monteiro.
A proposta prevê isenção de impostos municipais, como IPTU, ITBI e ISS, para empreendimentos que venham a se instalar no município ou ampliar as instalações já existentes. Outro benefício previsto é a tramitação prioritária dos processos administrativos de licenciamento.
Para isso, o Poder Executivo deverá levar em conta a capacidade de aumento de transferência de receitas federais e estaduais para o município por conta do empreendimento, como ICMS, e também da geração de novos empregos. Também estão previstas contrapartidas como empregar, preferencialmente, moradores de Cachoeiro.
Os representantes do setor empresarial analisarão a proposta da prefeitura nas próximas semanas. Uma nova reunião com o Messes deverá ser marcada em breve, na qual poderão ser apresentadas sugestões à proposta inicial da admnistração municipal.
“É um projeto muito importante para o município, porque os incentivos são muito bons. Estamos levando a minuta do projeto e vamos analisar, ouvir outras pessoas e sugerir algumas coisas para acrescentar e tornar a proposta ainda melhor”, destacou o presidente do Messes, Luiz Carlos Nemer.
“Os incentivos são para atração de novas empresas ou para ampliação das existentes. Nós analisamos o mercado, conversamos com as principais associações empresariais e agora apresentamos aos empresários locais para que possamos aprimorá-lo e torná-lo mais efetivo”, explicou o secretário municipal de Fazenda, Rogélio Amorim.
“É muito válida a participação dos empresários da cidade na construção desse projeto, que visa desenvolver a economia de Cachoeiro e do sul do estado como um todo, por meio de incentivos fiscais a novos empreendimentos”, complementou o prefeito Victor Coelho.