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Procon alerta para práticas comerciais abusivas durante guerra

Consumidor pode denunciar práticas ao Procon
Foto: Divulgação/PMCI

O conflito entre Rússia e Ucrânia também repercute na economia do Brasil, gerando aumento do preço de alguns produtos, como combustíveis, e ainda mais inflação para o país.

O Procon de Cachoeiro alerta que, em cenários causados por conflitos como esse, aproveitar para colocar o consumidor em posição de desvantagem, realizar oferta ou publicidade para induzi-lo ao erro ou interferir em seu livre arbítrio de escolha é considerado prática abusiva.

Trata-se de violação aos princípios da probidade e da boa-fé objetiva, estabelecidas no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

“Estamos lidando com algo incerto. Cria-se uma expectativa de prolongar o conflito entre os dois países e, assim, gerar um provável aumento de preços. Ou seja, pode ou não acontecer. E induzir o consumidor a adquirir produtos agora, para pagar menos, alegando um suposto aumento, é considerado prática comercial abusiva, passível de punição”, explica o coordenador executivo do Procon de Cachoeiro, Fabiano Pimentel.

As pessoas que se sentirem lesadas ou intimidadas por uma prática abusiva podem denunciar ao Procon, pelo telefone (28) 3155-5262 ou diretamente na sede do órgão, na rua Bernado Horta, 201, bairro Maria Ortiz, de segunda a sexta, das 12h às 17h.