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Procon Cachoeiro orienta sobre contratação de transporte escolar na pandemia

O Procon de Cachoeiro recomenda atenção na hora da contratação do transporte escolar, especialmente em época de pandemia. Diante da crise de Covid-19, o órgão de defesa do consumidor alerta que existem medidas administrativas e sanitárias importantes que devem ser observadas.

Uma das regras é a obrigatoriedade de os veículos circularem com metade da capacidade máxima, para evitar aglomerações e respeitar o distanciamento. Além disso, é necessário que haja constante higienização dos carros a cada viagem e turno realizados, as janelas precisam ficar abertas, é obrigatória a utilização de máscaras pelos alunos e funcionários e, também, é preciso estar disponível, para os passageiros, álcool 70% para limpeza das mãos.

Os pais ou responsáveis também precisam estar atentos ao se certificarem de que, no contrato com o prestador do serviço, conste tudo o que for combinado entre as partes, como: período de vigência, horário e endereço de saída e chegada, valor da mensalidade, data e forma de pagamento, índice e forma de reajuste, percentual de multa e encargos por atraso no pagamento e condições para rescisão antecipada.

Também é necessário constar se o serviço será cobrado durante os meses de férias (se sim, pode ser negociado um abatimento, por exemplo) ou se pode ser prestado fora dos meses normais (em caso de possível recuperação do aluno).

Outra situação que precisa ser esclarecida é em caso de falta do aluno. O desconto proporcional no preço é uma questão a ser acordada entre os pais e a empresa contratada. Contudo, se tiver algum problema com o veículo ou com o próprio condutor, o serviço deverá ser prestado por meio de outra condução/motorista, com as mesmas normas de segurança.

O Procon de Cachoeiro também alerta que, em caso de cancelamento, os contratantes devem fazer o pedido por escrito, com cópia protocolada, atentando-se para as condições acordadas na contratação. Além disso, antes mesmo de firmar contrato, os pais devem buscar referências sobre a empresa com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço e junto à escola.

“Além de tudo isso, também reforçamos que os pais precisam conferir as condições estruturais e de segurança dos veículos, como cinto de segurança individual, para cada ocupante, por exemplo. Também é importante observar se as condições de higiene e conforto são confiáveis e se há a presença de um adulto acompanhando as crianças, além do motorista”, reforça a coordenadora interina do Procon de Cachoeiro, Jaqueline Andrade Schiavo.