Pandemia

Risco moderado: confira como funcionam atividades comerciais e serviços municipais

O comércio de rua pode abrir de segunda a sábado, sem limitações de horários
Foto: Márcia Leal/PMCI

No 58º Mapa de Risco Covid-19 do Espírito Santo, que terá vigência desta segunda-feira (7) até domingo (13), Cachoeiro foi classificado no grau de risco moderado. Confira como funcionam as atividades econômicas e os serviços da Prefeitura nesse período.

Atividades econômicas

Não há restrições de horários para atividades consideradas essenciais, como supermercados e padarias (aos domingos e feriados, farmácias funcionam conforme plantão estabelecido pela Vigilância Sanitária).

O comércio de rua pode abrir de segunda a sábado, sem limitações de horários.

Shopping centers, galerias e centros comerciais, incluindo as suas praças de alimentação, podem funcionar de segunda a sábado sem limitação de horário e, aos domingos, por 8 horas diárias.

Restaurantes, pizzarias, bares, casas de lanche noturnas e similares podem funcionar com atendimento presencial de segunda a sábado, das 7h às 22h, e aos domingos, das 7h às 16h. Todos os estabelecimentos podem funcionar com delivery, sem restrição de horários.

Academias
Academias de esporte com área igual ou superior a 300 m² devem respeitar o limite máximo de 20 alunos por horário de agendamento. Ficam permitidas as atividades aeróbicas e não aeróbicas de baixo impacto, com distanciamento social de 4 metros, entre aparelhos.

Ensino
Escolas podem realizar atividades com a presença de alunos, desde que a ocupação das salas de aula seja de 50% de sua capacidade – veja mais abaixo como será na rede municipal de ensino.

Eventos
Eventos corporativos, acadêmicos, técnicos e científicos e eventos sociais, tais como casamentos, aniversários e outros tipos de confraternizações em cerimoniais, clubes, condomínios e equivalentes podem ser realizados com público máximo de 300 pessoas, não ultrapassando o limite de uma pessoa por 5 m² (cinco metros quadrados).

Cinema e shows
As salas de cinema podem voltar a funcionar, seguindo os protocolos de segurança. Casas de show não podem funcionar.

Transporte coletivo

Os ônibus do transporte coletivo municipal voltam a circular todos os dias.

Atendimentos da Prefeitura de Cachoeiro

Saúde
Todos os serviços da rede municipal de saúde funcionam normalmente.

Educação
As atividades presenciais para alunos da rede municipal de ensino estão voltando gradualmente. Elas tiveram início pelas turmas de ensino fundamental I (1º ao 5º ano). Com a volta do município ao risco moderado, as turmas de ensino fundamental II também voltarão às aulas presenciais, a partir do dia 8 de junho (as famílias dos alunos serão comunicadas pelas escolas).

Para a educação infantil, o retorno será da seguinte forma: em 07 de junho, turmas de Pré-I e Pré-II (Grupo 1); em 14 de junho, para as turmas de Pré-I e Pré-II (Grupo 2); em 21 de junho, para as turmas de Maternal III e IV (Grupo 1); em 30 de junho, para as turmas de maternal III e IV (Grupo 2); em 5 de julho, para as turmas de Maternal I e II (Grupo 1) e em 19 de julho, para as turmas de Maternal I e II (Grupo 2).

A Secretaria Municipal de Educação está adotando o modelo híbrido de ensino, em que os estudantes alternarão uma semana com aulas presenciais e uma semana com ensino remoto, levando em conta um revezamento de turmas. No revezamento dos alunos, os que não estiverem em aula presencial poderão acompanhar as aulas de modo remoto, por meio de atividades postadas, na plataforma Google Sala de Aula, ou de material impresso, retirado na escola, para os que não possuem acesso à internet.

Segurança
A Guarda Civil Municipal trabalha de forma normal. A Defesa Civil também pode ser acionada, a qualquer hora, pelo telefone de plantão: (28) 98814-3497 e, de segunda a sexta, das 8h às 14h, pelo telefone 199.

Manutenção, limpeza e cemitério
A coleta de lixo funciona regularmente. Há funcionários atuando no cemitério municipal do Coronel Borges, de segunda a sexta-feira. Eles atendem das 7h às 16h e, depois desse horário, há um servidor de plantão na capela mortuária.

Ouvidoria Geral
O setor recebe solicitações de serviços, pedidos de informação e outras manifestações. Atendimentos são realizados de segunda a sexta, das 07h às 17h, pelos telefones 156 e 3155-5237; WhatsApp Ouvidoria 98814-3357 (somente mensagens), e pelo e-mail: ouvidoria@cachoeiro.es.gov.br.

Além disso, o cidadão pode acionar o órgão, a qualquer hora, através do aplicativo “TodosJuntos”, Portal do Cidadão e pelo WhatsApp Cachoeiro Online (98803-9552, opção 1).

Disk Aglomeração
O Disk Aglomeração atende, em qualquer dia, no horário das 7h às 17h, pelo telefone 153. O serviço também tem canais digitais que podem ser acessados a qualquer hora. São eles: o aplicativo de celular “Todos Juntos”, o Portal do Cidadão (www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral), a página Cachoeiro Online (www.cachoeiro.es.gov.br/online) e o WhatsApp Cachoeiro Online (98803-9552, opção 4).

Urbanismo e mobilidade
Na Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente, o atendimento ao público é nos dias úteis, das 9h às 17h. Serviços como licença para construção, habite-se, termo de referência para EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e consulta aos índices urbanísticos estão disponíveis no portal processos.cachoeiro.es.gov.br. Os agentes de trânsito estão nas ruas e podem ser acionados pelo telefone 190 (Ciodes).

Rotativo
O estacionamento rotativo funciona de segunda a sábado, no horário comercial.

Secretaria de Fazenda
A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa) fará atendimentos presenciais marcados pelo site agendamento.cachoeiro.es.gov.br.

Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, de 12h às 18h, em três locais: na rua Resk Salim Carone, nº 34, Gilberto Machado (atrás da rodoviária); na sede da Semfa, localizada na Vinte e Cinco de Março, em frente ao Shopping Cachoeiro; e no Núcleo de Atendimento do Produtor Rural, situado no Pátio do Fórum de Cachoeiro, no bairro Independência.

Demais atendimentos, que não constam como opção na marcação on-line, prosseguem sendo prestados pelos telefones (28) 3522-6391, (28) 3522-6457 e (28) 3155-5230. Aos contadores, continua disponível o e-mail: protocoloatendimentosemfa@cachoeiro.es.gov.br.

O boleto do IPTU de 2021 pode ser emitido no site prefeitura.cachoeiro.es.gov.br/iptu2021 ou recebido no e-mail cadastrado em prefeitura.cachoeiro.es.gov.br/iptudigital. Para a retirada do boleto impresso ou pedido de revisão, é necessário agendar atendimento presencial em agendamento.cachoeiro.es.gov.br/iptu.

Procon
Os atendimentos no Procon voltam a ser presenciais, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. Para quem preferir, há canais alternativos para serem feitos atendimentos: o site www.consumidor.gov.br e aplicativo para celular “Procon ES”, que pode ser baixado gratuitamente.

Agersa
Na Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados, os atendimentos presenciais estão suspensos. Para acionar o órgão, é preciso entrar em contato por meio do telefone (28) 99917-3262, em dias úteis, das 12h às 18h. Outras opções são o e-mail ouvidoria@agersa.es.gov.br ou o site agersa.es.gov.br.

Desenvolvimento Econômico
Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), os atendimentos voltam a ser presenciais, em dias úteis, das 12h às 18h.

O agendamento para emissão da Carteira Nacional do Artesão segue sendo realizado, das 12h às 18h. É preciso ligar para o telefone 3155-5223 ou enviar e-mail (semdec.joao@cachoeiro.es.gov.br) para marcar um horário para o teste de aptidão realizado na sede da secretaria, localizada no Museu da Ciência e da Tecnologia, no bairro Coronel Borges.

Sala do Empreendedor
A Sala do Empreendedor realiza atendimento presencial em dias úteis, das 9h às 18h, pelo telefone 3155-5292 e por e-mail (semdec.saladoempreendedor@cachoeiro.es.gov.br; semdec.cristiane@cachoeiro.es.gov.br; semdec.leonardo@cachoeiro.es.gov.br; semdec.lineker@cachoeiro.es.gov.br e semdec.ricardo@cachoeiro.es.gov.br).

Os atendimentos referentes ao programa Nossocrédito são feitos em dias úteis, das 9h às 18h, pelos e-mails nossocreditocachoeiro@gmail.com, semdec.patricia@cachoeiro.es.gov.br e semdec.wagner@cachoeiro.es.gov.br e pelo telefone: 3522 4445.

Meio Ambiente
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente fará os atendimentos presenciais, das 7h às 18h.

Espaços culturais
Os espaços culturais do município voltam a ser abertos ao público, das 12h às 18h, em dias úteis, no entanto, a quantidade de pessoas será limitada. O setor administrativo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo também funciona, em dias úteis, das 12h às 18h, com atendimento presencial, feito por agendamento pelo e-mail semcult@cachoeiro.es.gov.br e pelos telefones 3155-5309.

Esporte e lazer
O público pode frequentar os espaços públicos de esporte e lazer abertos, como praças, mantendo os protocolos preventivos. As academias públicas e núcleos de qualidade de vida da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida (Semesp) estão retomando as atividades orientadas gradualmente. Para saber como participar, entre em contato pelo telefone 3155-5616.

Agricultura
As Feiras Livres da Agricultura Familiar estão funcionando com medidas preventivas: às terças e sextas, das 17h às 19h, na Ilha da Luz; às quartas, das 5h às 9h, no largo da Matriz Velha (rua Dom Fernando), bairro Independência; aos sábados, em frente ao Ginásio de Esportes do bairro Nova Brasília, das 5h às 9h; e às quintas, das 16h às 19h, na praça localizada na avenida Cristina Dias Lopes, no Gilberto Machado.

A Secretaria Municipal de Agricultura atende, em dias úteis, das 8h às 16h, pelos telefones 3521-1963, 3521-1385 e 3521-1147. Na unidade da Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa Sul), o pavilhão de lojas funciona de segunda a sexta, das 7h às 16h, e os dias de mercado são as segundas e as quintas.

Assistência social
Funcionam nos dias úteis, de 12h às 18h: o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a Central de Benefícios.

O apoio administrativo, responsável pela gerência de recursos humanos e financeiro, funciona das 12h às 18h, e os Conselhos Tutelares, das 8h às 14h, por escala. O Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) continua funcionando das 8h às 20h; o Banco de Alimentos, das 7h às 16h, e serviços de acolhimento, 24h.

Estão suspensos serviços prestados pelo Centro de Convivência Vovó Matilde e serviços de fortalecimento de vínculos dos idosos.

Serviços de assistência social:

– Acessuas Trabalho:
Endereço: rua Vinte e Cinco de Março, 692 – Centro – Cras, no 2º andar
Telefone: (28) 3155-5372

– Banco de Alimentos
Endereço: rua Moisés Campos Pancini, S/N – Aeroporto
Telefone: (28) 3521-9114

– Central de Benefícios
Endereço: rua Dona Joana, no imóvel da esquina com a praça São João, no Centro
Telefone: (28) 3155- 5235

– Centro POP (Espaço Vida)
Endereço: rua Deodoro da Fonseca, nº 98, no bairro Independência
Telefone: (028) 3521 – 1922

– Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
Endereço: rua Vinte e Cinco de Março, 692 – Centro
Telefone: (28) 3511-1616 (coordenação)
Telefone: (28) 3517-9636 (medidas socioeducativas)
Telefone: (28) 3521-1922 (pessoas em situação de rua)
Telefone: (28) 3155-5303 (violação de direitos)

– Centros de Referência de Assistência Social (Cras):

.Alto União
Endereço: Rua José Olímpio Gomes, 614-722
Telefone: (28) 3155-5413

.Jardim Itapemirim
Endereço: Rua Aryo Sardemberg, 01
Telefone: (28) 3155-5329

.Village da Luz
Endereço: Rua Pedro Pereira, s/n
Telefone:(28) 3155-5259

.Zumbi
Endereço: Rua Maria Dolores Santana
Telefone: (28) 3526-7880

.Distrito de Burarama
Endereço: Rodovia João Zago, s/n
Telefone: (28) 3539-3014

.Distrito de Itaoca
Endereço: Rua Braz Vivácqua, s/n
Telefone: 3522-9535

.Rui Pinto Bandeira
Endereço: Rua Apóstolo Mateus (Estação Cidadania – Cultura)
Telefone: 3526-8717

– Conselho Tutelar

Regional I
Endereço: Rua Ronilson Rodrigues, 19 – Monte Cristo.
Telefone: (28) 3526-8751 / (28) 98814-3507 (plantão 24h)

Regional II
Endereço: Rua 25 de Março, 144 – Centro
Telefone: (28) 3155-5284 / 5002 / (28) 98814-3515 (plantão 24h)

– Sede e gerências
Endereço: Rua Joubert Alves Ayub, 48/50 – Ilha da Luz
Telefone: (28) 3522-2212