17 de novembro

Seminário sobre lei do superendividamento terá certificado para participantes

Evento terá palestra com o procurador estadual Leonardo Garcia, especialista no tema
Foto: Divulgação/Leonardo Garcia

Estudantes de direito, profissionais da área jurídica e pessoas interessadas na área de direito do consumidor têm uma oportunidade de capacitação gratuita, em Cachoeiro, neste mês. 

O Procon do município realizará, no próximo dia 17, um seminário em comemoração aos 32 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O evento, no auditório da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), em Morro Grande, terá início às 18h30. 

Na ocasião, ocorrerá uma palestra do procurador do Estado do Espírito Santo, Leonardo de Medeiros Garcia, que discorrerá sobre o tema “Tratamento dos consumidores superendividados, dificuldades e desafios na implementação da Lei do Superendividamento”.

A programação inclui, ainda, o lançamento de uma versão própria do CDC do Procon de Cachoeiro, contendo leis federais, estaduais e municipais, além de outras informações pertinentes aos consumidores.

Para participar, é preciso fazer inscrição pelo site: bit.ly/seminariodireitoconsumidor. As vagas são limitadas.

Para os presentes, serão emitidos certificados de 8 horas de participação.

O coordenador executivo do Procon Cachoeiro, Fabiano Pimentel, salienta que o evento vai oportunizar aprendizado e troca de experiência aos participantes, a partir de reflexões sobre um tema que ganha, cada vez mais, importância na sociedade, em função do crescente número de endividados no país. 

“Convidamos o procurador Leonardo Garcia, que é um dos maiores especialistas nesse assunto, para proporcionarmos uma excelente atividade de qualificação. É uma chance imperdível”, ressalta.