Foto: Divulgação/PMCI
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente (Semurb) está fazendo um mutirão para dar encaminhamento a processos que estão paralisados há vários meses. São procedimentos diversos requeridos junto à Semurb por pessoas e empresas, cujos autores não mais procuraram a secretaria para dar continuidade à tramitação.
A Portaria Nº 444/2021, de convocação, foi publicada, nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do Município – que pode ser acessado pelo site www.cachoeiro.es.gov.br. Constam, na relação, mais de 400 processos com os nomes de cada requerente. É preciso que os responsáveis se apresentem na Semurb até 30 de junho. Caso contrário, os processos serão arquivados em definitivo.
Os procedimentos requeridos junto à Semurb incluem licenças para construção, ampliação, reforma e regularização; substituição de projeto e transferência de titularidade, dentre outros. Há casos de processos paralisados desde 2018.
Na grande maioria dos casos, a Semurb pediu documentos completares às pessoas e empresas que deram entrada e essas não mais procuraram a secretaria para dar continuidade aos procedimentos.
“Com esse mutirão, estamos dando uma oportunidade para que os requerentes se manifestem, se ainda tiverem interesse. Muitas pessoas acabam desistindo e os processos permanecem parados na secretaria, mas agora daremos um destino a eles”, afirma o secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente, Alexandro da Vitória.