Notícias

Procuradoria-Geral do Município

Procon
08/03/2021 Notificação recomendatória

Procon realiza ação contra aumento antecipado no preço de combustíveis

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Procon
08/03/2021 Lei municipal proíbe

Consumidor pode denunciar cobrança de taxa de visita técnica por empresas

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Saúde Segurança
02/03/2021 É lei

Prefeitura de Cachoeiro alerta para uso obrigatório de máscara durante a pandemia

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Cidade Economia
08/01/2021 Execução fiscal

PGM de Cachoeiro recupera R$ 2,6 milhões inscritos na Dívida Ativa

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Procon
16/11/2020 Confira!

Procon de Cachoeiro dá dicas para compras na Black Friday

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Economia Saúde
13/08/2020 Comércio

Pandemia: decreto permite entrada de menores de 10 anos em estabelecimentos

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Economia
06/08/2020 Véspera do Dia dos Pais

Comércio de Cachoeiro é liberado para funcionar neste sábado (8)

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Cidade
31/07/2020 Pandemia

Suspensão de atividades escolares, esportivas e culturais é prorrogada até 31 de agosto

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Procon
28/07/2020 30%

Procon registra aumento nas reclamações sobre compras on-line

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Procon Saúde
06/07/2020 Cobertura obrigatória

Procon: planos de saúde também devem cobrir testes rápidos para Covid-19

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Procon
25/06/2020 Cobertura obrigatória

Procon orienta usuários de plano de saúde sobre direito a exames de Covid-19

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Procon
23/06/2020 Desconto em mensalidades

Procon orientará instituições de ensino sobre nova lei estadual

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Cidade Saúde
18/06/2020 Código Penal

É lei: pessoas com suspeita ou teste positivo de Covid-19 devem manter isolamento

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Cidade
05/06/2020 Alterações pontuais

Prefeitura faz ajustes em decreto de funcionamento de atividades econômicas

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Cidade Economia
03/06/2020 Novo decreto

Mudança nas regras das atividades econômicas a partir desta quarta (3)

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