Notícias
Procuradoria-Geral do Município
08/03/2021
Notificação recomendatória
Procon realiza ação contra aumento antecipado no preço de combustíveis
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08/03/2021
Lei municipal proíbe
Consumidor pode denunciar cobrança de taxa de visita técnica por empresas
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08/01/2021
Execução fiscal
PGM de Cachoeiro recupera R$ 2,6 milhões inscritos na Dívida Ativa
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13/08/2020
Comércio
Pandemia: decreto permite entrada de menores de 10 anos em estabelecimentos
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06/08/2020
Véspera do Dia dos Pais
Comércio de Cachoeiro é liberado para funcionar neste sábado (8)
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06/07/2020
Cobertura obrigatória
Procon: planos de saúde também devem cobrir testes rápidos para Covid-19
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25/06/2020
Cobertura obrigatória
Procon orienta usuários de plano de saúde sobre direito a exames de Covid-19
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23/06/2020
Desconto em mensalidades
Procon orientará instituições de ensino sobre nova lei estadual
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18/06/2020
Código Penal
É lei: pessoas com suspeita ou teste positivo de Covid-19 devem manter isolamento
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05/06/2020
Alterações pontuais
Prefeitura faz ajustes em decreto de funcionamento de atividades econômicas
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03/06/2020
Novo decreto