Foto: Divulgação/PMCI
Na tarde desta sexta-feira (20), foram entregues as primeiras carteiras nacionais do artesão emitidas pelo município de Cachoeiro de Itapemirim. A solenidade aconteceu no Palácio Bernadino Monteiro, localizado na Praça Jerônimo Monteiro, e contou com a presença do prefeito Victor Coelho e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Francisco Montovanelli.
Conquistaram o documento os artesãos: Raul Siqueira Bernardes, Rosemi de Souza Pereira, Márcia Rosa de Oliveira e Josinéia Maria Artrogildo Dias.
Com o registro, os trabalhadores manuais terão benefícios como: isenção de ICMS, emissão de nota fiscal e eletrônica avulsa pelo site da Fazenda Estadual, acesso às políticas públicas do governo federal e estadual e, ainda, participação em feiras e eventos do setor.
“São esses benefícios que nos incentivam, pois, com a Carteira Nacional temos acesso a exposições e feiras, por exemplo, onde poderemos mostrar nosso trabalho com mais frequência. Estou muito feliz”, declarou Josinéia Maria Dias.
“É um sentimento de satisfação, porque esse documento é uma identificação importante, que valoriza a nossa profissão”, reforçou o artesão Raul Siqueira Bernardes.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Francisco Montovanelli, destacou as ações de fomento para o artesanato que acontecem em Cachoeiro e ressaltou a relevância da Carteira Nacional para o crescimento do setor e dos trabalhadores manuais.
“Nós entendemos a importância do artesanato para o trabalhador, como fonte de renda, mas também para o município. Por isso, nos esforçamos para promover ações de valorização da categoria. Ficamos satisfeitos em ver as primeiras carteiras sendo entregues e esperamos fazer outras entregas, logo”, salientou.
Em sua fala, o prefeito Victor Coelho apontou a importância dos artesãos do município trabalharem em equipe para o crescimento da categoria.
“Nosso objetivo, como gestão, é nos aproximar, cada dia mais, do artesanato e do artesão. Por isso, essa conquista tem de ser comemorada, pois dá uma identidade, em nível nacional, ao trabalhador manual. E, com isso, o trabalho artesanal de Cachoeiro será ainda mais conhecido”, completou.
Emissão da Carteira Nacional do Artesão em Cachoeiro
O município de Cacheiro de Itapemirim Cachoeiro está habilitado, desde outubro, para emitir a Carteira Nacional do Artesão, resultado de um convênio entre a prefeitura e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).
O acordo, que foi assinado durante o 1º Fórum Regional de Artesanato, facilita a obtenção do documento por parte do artesão cachoeirense, que antes, precisava se descolar para Vitória, para conseguir a carteira.
Agora, os artesãos do município interessados em tirar a Carteira Nacional devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), onde será atendido pela Subsecretaria de Trabalho e Renda.
Na secretaria, o trabalhador manual passará por um teste, em que precisa apresentar uma peça do produto de cada tipologia do artesanato que domina; uma peça em produção, para que seja dada sequência na confecção e avaliada a técnica do profissional; fotos do ateliê ou local de trabalho, além de um vídeo de 30 segundos que mostre o requerente produzindo cada peça.
A Semdec fará a coleta dos dados, triagem e classificação do artesanato apresentado, conforme disposto na Portaria 1.007-SEI, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e, com o material previamente avaliado, enviará para a Aderes também avaliar.