A relação entre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a proteção do meio ambiente foi a tônica da abertura do 1º Seminário do Direito do Consumidor – Reflexões sobre o consumo, em Cachoeiro, nesta terça-feira (10). O palestrante foi o procurador do Estado do Espírito Santo, Leonardo de Medeiros Garcia.
No auditório da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), em Morro Grande, um público formado majoritariamente por universitários foi convidado a refletir sobre a importância do consumo sustentável.
“O consumo é a principal causa de degradação ambiental. Mas todos nós podemos agir de maneira consciente. Então, o que eu proponho é um novo olhar interpretativo do CDC, com o viés ambiental, porque essa atitude modifica relações. Vários contratos não são mais admitidos quando passamos a olhar por esse viés”, explicou o palestrante, que desenvolveu o tema em sua dissertação de mestrado.
Após a palestra, houve debate com a participação do público. O estudante de direito, Renan Menon, de 22 anos, acredita que é muito importante participar de palestras como essa. “É essencial para todos, não apenas para alunos de direito, pois todos somos consumidores e muitas pessoas não têm ideia sobre seus direitos e de como ter um consumo sustentável. Com o seminário, podemos entender melhor e esclarecer dúvidas”, opinou.
As atividades do seminário seguem, no mesmo local, até quinta-feira (12), quando o renomado filósofo Luiz Felipe Pondé ministrará palestra com o tema “Marketing Existencial – a produção de bens de significado no mundo contemporâneo”. A programação é aberta ao público; basta fazer inscrição pelo site capacita.cachoeiro.es.gov.br (buscar pelo nome do seminário no campo ‘Modalidade’).
O evento é realizado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC), em comemoração aos 29 anos do CDC.
O coordenador do Procon de Cachoeiro e presidente do Conselho Gestor do FMPDC, Rogério Athayde, destaca que é o seminário traz a Cachoeiro palestrantes de nível internacional, com intuito de aprofundar as discussões relacionadas ao consumo.
“A partir do momento que o consumidor se torna consciente de seus direitos, a aplicação da norma se torna mais fácil e, do mesmo modo, a existência de infrações nas relações de consumo diminui. Em interações educativas, como as desse seminário, conseguimos colocar à disposição dos consumidores uma vasta gama de informações valiosas e, assim, avançar na perspectiva da educação para o consumo”, afirma o coordenador do Procon de Cachoeiro e presidente do Conselho Gestor do FMPDC, Rogério Athayde.
Confira a programação
Dia 11 de setembro
18h – Apresentação artística – Grupo de Choro Pó de Mico
19h – Abertura
19h30 – Palestra 2: “Alta Performance Pessoal – Autoliderança para hábitos de consumo saudáveis”, com o palestrante Neder Renato Izaac Filho
20h30 – Grupo de discussão gerenciado por alunos das faculdades locais
*Link direto para inscrição para participação neste dia: https://capacita.cachoeiro.es.gov.br/inscricao/inscrever/3641
Dia 12 de setembro
18h – Apresentação artística – Zero 28 Band
19h – Abertura
19h10 – Palestra 3: “Marketing Existencial – a produção de bens de significado no mundo contemporâneo”, com o filósofo Luiz Felipe Pondé
20h40 – Grupo de discussão gerenciado por alunos das faculdades locais
*Link direto para inscrição para participação neste dia: https://capacita.cachoeiro.es.gov.br/inscricao/inscrever/3642