Nesta semana, a Escola do Servidor está oferecendo a funcionários da prefeitura de Cachoeiro a oportunidade de aprimorar conhecimentos sobre as formas de contratação de bens e serviços na administração pública, por meio de um curso de elaboração de termo de referência.
Cerca de 85 representantes de várias secretarias municipais participam da capacitação, que começou na terça-feira (25), na faculdade Multivix, localizada no bairro Independência. Com carga horária de 16h, o curso termina nesta quinta (27).
Os participantes da formação estão aprendendo mais sobre conteúdos como legislação aplicada, requisitos e formas legais de compras e contratações públicas, atores do termo de referência, modelo de termo de referência, cronograma físico e financeiro e funções do fiscal do contrato.
De maneira expositiva, didática e com apresentação de estudos de casos, o curso está sendo conduzido por Lusmar Machado Morais Pizetta, especialista em auditoria na administração pública e ex-coordenador do núcleo de apuração da Secretaria de Integridade Governamental e Empresarial (Subint) e da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont).
“O termo de referência é o início de todo processo de compra ou de contratação na administração pública. É primordial que se conheça bem esse assunto, pois o termo é a base, apresenta todos os métodos pelos quais o processo terá de passar até chegar ao objetivo de contratar ou adquirir um bem público, da melhor maneira possível, pelo melhor preço, dentro da expectativa da gestão e que atenda à necessidade da população”, esclarece Pizetta.
A representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Ludmila Lima, está gostando do curso e parabenizou a escolha da temática. “A capacitação é um processo fundamental para a qualificação do servidor, que, assim, se aperfeiçoando, consegue manter a eficácia e eficiência no serviço público”, disse.
Servidor da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Alan Dirr reforçou a relevância da formação para os servidores municipais que lidam com aquisições de bens ou contratação de serviços. “Esse curso é de suma importância, especialmente, para aqueles que elaboram processo de compra e serviço, para seja feito de forma eficiente. Aprender, de maneira correta, como fazer o termo de referência, certamente, vai trazer benefício para toda a gestão”, salientou.
A formação é mais uma parceria da Escola do Servidor, que é coordenada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).
“A Escola do Servidor, no segundo semestre, começará a oferecer cursos mais técnicos, como este. São as formações mais demandadas pelas próprias secretarias. Cursos como ‘Gestão de patrimônio e almoxarifado’, ‘Oratória’ e ‘Fiscalização de contrato’ serão ofertados nessa parceria com a Esesp”, salienta o gerente da Escola do Servidor, Maylon Rody.