Secretaria de Fazenda

Secretaria de Fazenda

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa) é responsável por executar e acompanhar as políticas de tributação e finanças da administração municipal. Dentre as suas atribuições, estão o controle de créditos e fiscalização dos tributos e demais receitas municipais, organização e atualização do Cadastro Imobiliário e Mobiliário Tributário. Também é papel da secretaria o acompanhamento contábil da prefeitura e a elaboração, junto a outros órgãos, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamento Anual, que definem as despesas e previsão de receitas anuais – sempre levando em conta o correto cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Márcio Correia Guedes Secretário Municipal de Fazenda

Com 30 anos de experiência no serviço público, Márcio Correia já ocupou diversos cargos de gestão, como gerente de finanças do governo estadual, secretário executivo de Finanças da Prefeitura de Vila Velha e subsecretário de Orçamento e Finanças de Vitória.

Ele é graduado em Ciências Contábeis e em Direito e tem especializações em Gestão das Finanças Públicas, Auditoria na Administração Pública e Gerenciamento de Projetos.

Secretaria de Fazenda

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h – todos os departamentos Rua Vinte e Cinco de Março, 28/38 – Centro. CEP-29300-100

Rua Resk Salim Carone, nº 34, Gilberto Machado (endereço provisório para uma parte dos setores).
(28) 3155-5230 – todos os departamentos semfa@cachoeiro.es.gov.br

Departamentos

Responsável pelas tarefas relacionadas ao sistema de arrecadação tributária do município. Telefone: (28) 3522-6391 / 3522-6457

Responsável por elaborar, executar e acompanhar a contabilidade municipal, promovendo os balanços orçamentários e financeiros, bem como efetuar os registros contábeis diários e demais tarefas correlatas.

Responsável por planejar, coordenar e avaliar a gestão financeira do município, bem como demais tarefas correlatas.

Responsável por coordenar, organizar, supervisionar e avaliar propostas de ações dos órgãos da Administração Direta e Indireta, visando dotar o Município de infraestrutura necessária à elaboração das leis e de planos orçamentários.

Responsável por assistir o Secretário Municipal de Fazenda no planejamento e orientação da execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria, provendo suporte à realização dos programas, projetos e atividades da Secretaria.

Responsável por auxiliar o produtor rural na montagem, desenvolvimento e intermediação de processos de nova inscrição (cadastramento), alteração de dados, baixa e reativação (recadastramento) dos munícipes produtores rurais.

Responsável pela cobrança administrativa de contribuintes que possuem débitos com o Município.

Responsável por realizar o cadastramento e o lançamento dos tributos relativos às receitas imobiliárias do Município a cada exercício financeiro, obedecendo ao cronograma financeiro estabelecido em lei. Telefone: (28) 3522-6391 / 3522-6457

Responsável por efetuar as inscrições, alterações e baixas no Cadastro Mobiliário Tributário (CMT) das pessoas físicas e jurídicas que exerçam suas atividades no Município, em caráter permanente ou continuado. Telefone: (28) 3522-6391 / 3522-6457

Responsável por analisar os dados sobre o comportamento fiscal dos contribuintes, com a finalidade de dirigir a fiscalização e orientar ações contra incorreção, sonegação, evasão e fraude no recolhimento dos tributos Municipais. Telefone: (28) 3522-6391 / 3522-6457

responsável por prestar serviços técnicos de consultoria, assessoria, aconselhamento e orientações em matéria que envolva assuntos de natureza fiscal no âmbito da Subsecretaria Tributária, bem como demais atividades correlatas.

Responsável por supervisionar o registro da receita tributária arrecadada que são efetuados diariamente, por meio da rede bancária, realizadas pelas operações de recepção e baixa dos arquivos, emissão de relatórios e conciliação dos créditos de receitas com os respectivos extratos bancários.

Responsável por analisar os processos para pagamento verificando, principalmente, sua regularidade fiscal e previdenciária, bem como demais atividades correlatas.

Responsável pela classificação orçamentária dos documentos para processamento da reserva de dotações, bem como demais atividades correlatas.

Responsável por coletar dados por meio de estudos e pesquisas junto aos demais órgãos municipais visando à elaboração dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais do Município, bem como demais atividades correlatas.

Responsável por acompanhar as cotas orçamentárias dos órgãos e das unidades orçamentárias do Município.