Contratações emergenciais

Cachoeiro entre as cidades do ES mais transparentes no combate à Covid-19

Município criou área específica em seu portal da Transparência para facilitar acesso a dados
Foto: Divulgação/PMCI

Cachoeiro de Itapemirim é uma das cidades capixabas mais transparentes no combate à Covid-19, de acordo com a Transparência Capixaba.

O município aparece na quarta colocação no ranking que a entidade não-governamental elaborou, recentemente, com base no guia “Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19”, produzido pela Transparência Internacional – Brasil, em parceria com o Tribunal de Conta da União (TCU).

Foram avaliadas 25 cidades do Espírito Santo com mais de 30.000 habitantes (com exceção da capital, Vitória, que foi avaliada pela Transparência Internacional junto com as capitais e os estados brasileiros).

“A organização considerou as boas práticas de transparência adotadas nas contratações emergenciais feitas pelos municípios e estabeleceu uma pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. Os níveis de pontuação são: 0 – 19.9 (péssimo) ; 20 – 39.9 (ruim) ; 40 – 59.9 (regular); 60 – 79.9 (bom) e 80 a 100 (ótimo).

Uma das medidas adotadas por Cachoeiro foi a criação de uma área específica e destacada no seu portal da Transparência (transparencia.cachoeiro.es.gov.br) para dar maior visibilidade às compras emergenciais relativas ao enfrentamento da pandemia.

“Todas as informações sobre contratos que a administração municipal firmou, de modo emergencial, para desenvolver as ações necessárias para controle da Covid-19 estão bem acessíveis; estão ao alcance de todos. Cachoeiro mostra que a flexibilização de procedimentos nas contratações públicas, necessária para possibilitar respostas rápidas nesse cenário pandêmico, é compatível com a promoção da transparência e do controle social da gestão pública”, destaca a controladora geral do Município, Mylena Gomes Lopes.

“Mais uma vez, a Prefeitura de Cachoeiro se destaca em um ranking estadual de transparência, demonstrando que esse é um princípio e uma prática que estamos fortalecendo na administração municipal. Acredito que a situação extraordinária que estamos vivendo contribuirá para aprimorarmos ainda mais os nossos instrumentos de transparência pública”, avalia o prefeito Victor Coelho.

Portal Covid-19 Cachoeiro

Os dados sobre contratações emergenciais ainda podem ser acessados a partir do Portal Covid-19 Cachoeiro (www.cachoeiro.es.gov.br/covid19), que reúne informações oficiais para divulgação de um panorama geral da pandemia no município e das ações de enfrentamento.