As discussões sobre a regulamentação do uso de veículos aéreos não tripulados – os chamados drones – no Espírito Santo contam com a contribuição do Conselho de Ciência e Tecnologia de Cachoeiro. Representantes do órgão participaram na última semana do Fórum Capixaba de Inovação e Regulamentação de Drones.
Promovido pelo governo do estado, no Palácio Anchieta, o evento reuniu mais de 200 pessoas, entre empresários, pesquisadores, estudantes, membros de instituições de tecnologia e de órgãos públicos.
Representaram Cachoeiro o subsecretário da Ciência, Tecnologia e Inovação, Alexandre Gasparini, o diretor-presidente da Dataci, Edmar Lyrio Temporim e o diretor da Universidade Paulista – Unip Interativa, Leonídio Gomes Arruda.
No encontro ficou definido que as demandas e impressões dos capixabas sobre a utilização de drones serão enviadas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que lançou este mês uma proposta de regulamentação do uso desses equipamentos e está com consulta pública aberta até o próximo dia 3 de outubro para debater o tema.
O Governo do Espírito Santo vai apresentar, em até 15 dias, a minuta do documento com base nas discussões do fórum. O próximo encontro acontece na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), previsto para 1º de outubro, para discutir, avaliar, complementar e finalizar a proposta capixaba para a regulamentação. Uma comissão com os especialistas que palestraram no evento foi designada para acompanhar a discussão no Congresso Nacional.
“Este debate foi de extrema importância, pois a disseminação dos drones está cada vez maior por conta de seu baixo custo e autonomia de voo e esse assunto levanta muitas questões, como os benefícios que podem trazer para os municípios em diversas áreas, bem como, os principais riscos, que vão desde a segurança com a integridade física de qualquer pessoa, bem material ou propriedade de terceiros até a privacidade do cidadão que poderá ser invadida. Essas pequenas aeronaves necessitam de enquadramento regulamentar e operacional, com regras claras e objetivas sobre o seu uso”, avalia Alexandre Gasparini.
Os interessados em contribuir com a discussão podem entrar no site www.sectti.es.gov.br, procurar no menu principal a aba “Fórum de Drones” e deixar a proposta por escrito.