Até 31 de março

Escolas municipais receberão R$ 3 milhões para manutenção e melhorias neste ano

Recursos são do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola
Foto: Márcia Leal/PMCI

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim vai repassar às escolas municipais, neste ano, a quantia de R$ 3.092.606,00, por meio do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE).

São recursos para desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas; manutenção, conservação e pequenos reparos no prédio e nos equipamentos; aquisição de material de consumo (inclusive gás de cozinha); capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; e aquisição de material permanente.

Cada escola receberá R$ 85,00 por aluno matriculado, sendo esse valor dobrado (R$ 170,00) para as unidades que ofertam educação integral. Além disso, será repassado um valor adicional, de R$ 15 mil, para custeio de despesas fixas e de regularização jurídica do Conselho Comunitário Escolar (CCE) das unidades, junto a repartições públicas federais, estaduais e municipais.

Os recursos serão repassados em parcela única, sendo depositada até 31 de março, em conta bancária específica do Conselho Comunitário Escolar, onde terão movimentação exclusiva, sujeita à prestação de contas.

Antes de usar os recursos, as escolas devem apresentar à Seme um plano de aplicação. Do valor total a ser repassado, 80% terão de ser usados para despesas de custeio – aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica, jardinagem) – e 20% para despesas de capital – aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, computadores, mobiliário). As unidades terão de prestar contas do uso da verba até 31 de dezembro.

A portaria 054/2022, que dispõe sobre o repasse dos recursos, foi publicada na edição de quarta-feira (12) do Diário Oficial do Município, disponível no site www.cachoeiro.es.gov.br/diario.

“O recurso é essencial no reforço da autogestão escolar e na melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino, aprimorando o aprendizado e, consequentemente, elevando os índices de desempenho escolar”, comenta a secretária municipal de educação, Cristina Lens.