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Políticas públicas

IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar será na próxima terça-feira (22)

Na terça-feira (22), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) de Cachoeiro de Itapemirim promoverá a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

A ação será realizada na sede do Lar João XXIII, localizada no bairro Aquidaban e terá com a presença de representantes do poder público, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consean) e de organizações sociais.

A conferência intitulada “Erradicar a fome e garantir direitos com comidade verdade, democracia e equidade”, será iniciada a partir das 9h40, com a palestrante Elaine de Azevedo, nutricionista, com doutorado em Sociologia Política (UFSC) e pós-doutorado em Saúde Pública (USP), e atualmente professora de Sociologia da Alimentação e Saúde Ambiental na UFES.

A partir das 10h, haverá debates temáticos e às 11h10, terão início as atividades dos grupos de trabalho, para construção de propostas no âmbito dos três eixos em discussão.

No primeiro eixo será discutido sobre: Determinantes estruturais e e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional.

No segundo, o debate será em torno de: Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada.

Já o último eixo debaterá Democracia e participação social.

Na plenária final, serão apresentadas propostas para o município, a serem encaminhadas ao estado e para a União, sugerindo ações e caminhos para garantia e o fortalecimento da política pública de segurança alimentar e nutricional. Por fim, haverá a eleição dos delegados para a 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

Para participar do evento, basta comparecer. As inscrições serão feitas no local, das 7h às 8h. A conferência será voltada para setores públicos, entidades, agricultores, povos e comunidades tradicionais e estudantes que atuam na área.

Programação

Local: Sede do Lar João XXIII, situado à Rua Antonio Ganhoto Nº 45, bairro Aquidaban – Terça-feira, 22 de agosto de 2023

7h30 – Credenciamento e café da manhã

8h30 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno

9h – Abertura Oficial

9h40 – Conferência Magna: “ERRADICAR A FOME E GARANTIR DIREITOS COM COMIDA DE VERDADE, DEMOCRACIA E EQUIDADE”. Palestrante: Elaine de Azevedo

10h20 – Debates

11h10 – Instalação dos Grupos de Trabalho

  • EIXO I – DETERMINANTES ESTRUTURAIS E MACRODESAFIOS PARA A SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: desenvolvimento socioeconômico sustentável, solidário e justo que enfrente os determinantes estruturais da fome e promova soberania e segurança alimentar e nutricional, garanta a superação das desigualdades, dos racismos e do patriarcado, e justiça socioambiental, econômica, política e cultural do âmbito local e global.
  • EIXO II – SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTIDORAS DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: diretrizes para o fortalecimento e popularização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) enquanto sistema público intersetorial de fomento; pactuação, articulação, implementação, gestão federativa e controle social de políticas públicas que garantam direitos e assegurem produção, abastecimento e acesso de todas as pessoas à Comida de Verdade e propostas para o Governo Federal para elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
  • EIXO III – DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: democracia por meio do controle social e da participação social, do fortalecimento de estratégias de exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e do protagonismo dos sujeitos de direito e dos seus territórios na conformação de sistemas alimentares justos, equitativos, antirracistas, sustentáveis, promotores de saúde e livres de conflito de interesses, em âmbito nacional e global.

12h – Almoço

13h30 – Retorno aos grupos de trabalho

15h – Instalação da Plenária para Análise, discussão e aprovação das propostas dos grupos

16h – Eleição dos Delegados à 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

17h – Encerramento com lanche