No próximo mês, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdpede) escolhe novos representantes da sociedade civil para o mandato 2019-2021. A eleição se dará em assembleia, marcada para 22 de outubro, e as candidaturas devem ser apresentadas até o próximo dia 15 de outubro.
Durante a assembleia, serão eleitos um representante da sociedade civil de cada uma das seguintes áreas: deficiência física; deficiência visual; deficiência auditiva; deficiência intelectual; direitos humanos, além de uma de outras áreas afins que serão destinadas aos usuários dos serviços à pessoa com deficiência do município.
Para se candidatarem, entidades, organizações e usuários de serviços ou seus representantes deverão apresentar a cópia da documentação exigida, acompanhada das originais para conferência, ou, se preferir, registrada em cartório, além de pedido de habilitação escrito dirigido ao presidente da Comissão Organizadora.
Entre os documentos solicitados estão ata de eleição e posse da diretoria atual; declaração de funcionamento, assinado pelo representante legal da entidade ou organização; estatuto da entidade ou organização em vigor, devidamente registrado; CNPJ; formulário no qual esteja indicada sua condição de eleitora ou de eleitora e candidata e por qual segmento; formulário com informações para comunicação com a entidade ou organização, na qual conste endereço completo, telefone, fax, e-mail, pessoa de referência e outras informações importantes para contato; procuração conferindo poderes especiais ao mandatário para votar pela entidade, quando não fizer o respectivo representante legal.
Para os Representantes dos Usuários dos serviços será exigida apenas declaração constando que é beneficiário (a) de um dos Serviços à pessoa com deficiência e Carteira de Identidade. Tudo deverá ser entregue à Secretaria Executiva do Conselho, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), de Cachoeiro de Itapemirim, localizada à Rua Joubert Alves Ayub s/nº – Ilha da Luz, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Informações
Essas e outras informações estão publicadas no Diário Oficial de Cachoeiro de Itapemirim de quinta-feira (19), no edital que regulamenta o processo de eleição. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a secretaria executiva dos conselhos, por meio do número 3511-2219. O atendimento é feito das 8h às 11h e das 14h30 às 17h.