Foto: Divulgação/Márcia Leal
A Prefeitura de Cachoeiro promoveu, de quinta-feira (13) a sábado (15), mais um mutirão de coleta de documentos para regularização fundiária no bairro Gilson Carone.
Na escola Padre Gino Zatelli, foram realizados, por demanda espontânea, 157 atendimentos a moradores que não possuem títulos de suas propriedades, com a abertura de 114 novos processos de regularização.
Com isso, já passa de 300 o número de processos abertos no bairro, já que no primeiro mutirão, realizado em junho, outros 193 haviam sido iniciados.
De acordo com a Subsecretaria de Regularização Fundiária e Habitação, em agosto, uma nova ação será realizada no Gilson Carone, em data a ser definida e divulgada aos moradores e nos canais oficiais da Prefeitura de Cachoeiro.
O objetivo é alcançar a regularização de cerca de 800 lotes públicos do bairro, doados em 1994, que não foram devidamente registrados junto ao município.
Para isso, a comunidade está sendo mobilizada desde maio, quando foram realizadas ações para apresentar, aos moradores, o planejamento das atividades e a relação de documentos necessários para a abertura do processo de regularização.
A regularização representa uma série de vantagens para os proprietários dos imóveis. Isso inclui: garantia de segurança jurídica do imóvel; facilitação na obtenção de financiamentos para melhorias; e acesso aos serviços públicos da cidade.
“A regularização fundiária é muito mais do que uma questão burocrática. Ela representa um passo significativo rumo à justiça social, à segurança jurídica e à melhoria da qualidade de vida de nossos concidadãos. Ao garantir a titulação de seus imóveis, os moradores têm a tranquilidade de terem seu lar reconhecido e protegido legalmente”, frisa o secretário municipal de Urbanismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Antônio Carlos Valente.