A Prefeitura de Cachoeiro prepara projeto de lei para reduzir os salários do prefeito e dos secretários municipais. Anunciada pelo prefeito Victor Coelho, nesta quinta-feira (16), a iniciativa integra um conjunto de medidas para enfrentamento dos impactos nas contas públicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
O projeto de lei também incluirá a suspensão do auxílio-alimentação dos servidores comissionados e o corte de gratificações pagas a servidores participantes de comissões e grupos técnicos de trabalho. O texto será encaminhado para a Câmara Municipal nos próximos dias.
“Nesse momento crítico, de queda acentuada da arrecadação municipal, precisamos tomar medidas drásticas. Estamos adotando diversas iniciativas e essa é uma delas: vamos cortar na própria carne”, salientou o prefeito.
Desligamento de DTs é revogado
Também nesta quinta-feira, após reunião com vereadores, a Prefeitura revogou o desligamento de servidores temporários (DTs) da Secretaria Municipal de Educação. Os contratos serão mantidos e a administração municipal vai garantir aos profissionais uma indenização de sobreaviso, correspondente a um salário mínimo mensal, até a retomada das atividades nas escolas municipais. O projeto de lei que cria a indenização também será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias.
Previsão de queda na arrecadação é de R$ 80 milhões em 2020
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim está implementando diversas outras medidas para enfrentar a crise provocada pela pandemia. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa), a previsão é de que o município tenha uma queda de arrecadação de até R$ 80 milhões em 2020, sendo que cerca de R$ 50 milhões são fontes de receita do Tesouro Nacional.
No último dia 9 de abril, o prefeito Victor Coelho assinou o Decreto nº 29.398, que declara Estado de Calamidade Pública no município, por conta da crise nas finanças públicas, decorrente da pandemia do novo coronavírus. O decreto segue orientações da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).
“Os cálculos levam em conta dados do Tesouro Nacional e de outras instituições. Todas essas receitas estão vinculadas ao pagamento de impostos específicos, e que terão uma queda brutal por conta da paralisação da atividade econômica. Com a prorrogação do IPTU, por exemplo, deixaremos de arrecadar R$ 13 milhões somente no mês de abril, dinheiro que vai para limpeza urbana, por exemplo. Continuaremos acompanhando diariamente a arrecadação de cada fonte de recursos e, havendo sinalização de aumento ou queda maior, essas previsões poderão mudar”, explica o secretário municipal de Fazenda, Márcio Guedes.
“Estamos diante de uma crise sem precedentes, que pegou a todos de surpresa, tanto no setor privado, quanto no setor público. Precisamos equacionar as contas neste momento para garantir os salários dos servidores efetivos e o funcionamento dos serviços públicos que não podem parar, dando condições melhores de recuperação quando o isolamento terminar”, destaca o secretário municipal de Administração, Cláudio Mello.
“O mundo inteiro vive uma situação dramática, que ninguém esperava. Estamos trabalhando firmemente para preservar vidas e minimizar ao máximo possível os problemas econômicos. Serão tempos difíceis, mas, com equilíbrio e responsabilidade, vamos superá-los”, completa o prefeito Victor Coelho.