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Os moradores de Cachoeiro de Itapemirim podem acompanhar, pela internet, os valores dos combustíveis praticados na cidade, divulgados, regularmente, pelo Procon Municipal. A relação mais recente foi publicada na última quarta-feira (17).
Para acessar as pesquisas, basta acessar o site www.cachoeiro.es.gov.br e entrar na área do Procon, por meio do menu “Secretarias”.
A fiscalização, nos postos de combustíveis, é realizada sem a necessidade de denúncias de irregularidades. Durante a ação, o Procon solicita aos representantes dos postos de combustíveis que forneçam as notas fiscais, para conferência, e informem o lucro bruto do estabelecimento.
Assim, além de fiscalizar, o órgão contribui para que os consumidores fiquem mais bem informados sobre os preços praticados em cada posto.
”Os valores praticados pelos diversos agentes econômicos que atuam nas atividades de abastecimento automotivo são definidos em função de diversos fatores, como tributos, encargos trabalhistas, aluguel, demanda de concorrência, lucro pretendido, dentre outros, tornando-se uma análise de grande subjetividade técnica quanto aos fatores de elevação sem justa causa dos preços dos combustíveis. Por isso, estamos sempre atentos aos valores praticados”, explica Luis Guimarães de Oliveira, Coordenador do Procon Cachoeiro.
Alteração da política de preços
Desde o mês de maio de 2023, houve alteração da nova política de preços da Petrobras, ocasião em que o Procon de Cachoeiro realizou um conjunto de ações, oficializando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para providências legais, bem como encaminhado ofícios para a verificação da suposta existência de cartéis.
O Procon de Cachoeiro destaca que, no Brasil, é adotado o sistema econômico baseado na livre iniciativa em situações normais de mercado, ou seja, existe a liberdade de preços praticados dos derivados de petróleo. Portanto, os combustíveis não são, oficialmente, tabelados.
Segundo o órgão, os preços podem sofrer alterações derivadas de fatores como aumento do custo, melhorias na qualidade, equiparação de mercado, condições mercadológicas, situações econômicas, inflação ou acréscimo do lucro.
“Estamos, sempre, atentos aos valores praticados nos postos de combustíveis, para coibir práticas abusivas que possam lesar o cidadão. Importante ressaltar, também, que o consumidor pode acionar o Procon em casos de dúvidas ou para abrir um chamado”, finaliza o coordenador do órgão.
Fale com o Procon
Para mais esclarecimentos, os consumidores podem entrar em contato com o Procon de Cachoeiro, por meio do telefone (28) 3155-5262 ou procurar atendimento presencial, na rua Bernardo Horta, 204. O horário de atendimento ao público é das 12h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Atendimento on-line
Os consumidores de Cachoeiro de Itapemirim agora contam com o Procon Cachoeiro – um site na área de direito do consumidor em que é possível registrar reclamações, acompanhar processos abertos junto ao órgão, agendar consultas presenciais e, ainda, ter acesso a links interessantes, que dão acesso a informações interessantes da área para os cidadãos. Para isso, é só acessar a página procon.cachoeiro.es.gov.br.
O procedimento virtual também pode ser feito pelo aplicativo Cachoeiro On-line, disponível para celulares com sistemas iOS e Android.