Esclarecimentos

Procon debate preços de combustíveis com proprietários de postos de Cachoeiro

Encontro contou com a presença de representantes do setor
Foto: Márcia Leal/PMCI

Atento aos sucessivos aumentos do preço da gasolina no país em 2021, o Procon realizou, nesta quarta-feira (6), uma reunião para discutir os preços praticados dos combustíveis ao consumidor final. O encontro contou com a presença de um representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES) e proprietários de postos de combustíveis do município.

Em diálogo com o Procon e agentes políticos, os donos de postos de combustíveis relataram os altos preços operacionais para transporte, armazenamento e manuseio como justificativas para os preços praticados no município.

O vice-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Ruy Guedes, participou da reunião, por meio de videoconferência, e destacou a importância de manter a população bem informada sobre os valores cobrados nas bombas de combustíveis.

“É muito importante que os munícipes estejam conscientes sobre o valor que chega até eles no momento de abastecerem seus veículos. Não estamos procurando culpados, mas sim, buscando soluções, por meio do diálogo, para que seja possível encontrarmos uma saída para esses altos preços praticados em nossa região”, afirmou.

“É muito importante mantermos a população bem informada e consciente sobre o preço atual dos combustíveis. Nós temos, em Cachoeiro, um dos litros de gasolina mais caros do Espírito Santo. Essa reunião foi muito importante para debatermos o atual cenário. Continuaremos atentos e vigilantes, fiscalizando os postos e monitorando os valores cobrados”, comentou o coordenador do Procon de Cachoeiro, Fabiano Pimentel.

Como é calculado o preço dos combustíveis?

O cálculo do preço de um combustível derivado de petróleo segue algumas regras. Para a gasolina, o ICMS, o PIS/Pasep e Cofins somam 44% do valor final do combustível, sendo 29% para o primeiro e 15% para os demais. Do total, 29% vão para a Petrobras e 15% são compostos por etanol anidro, usado na composição do combustível. A revenda e a distribuição ficam com 12% do valor total.

Já o diesel tem uma conta diferente. A fatia do produto bruto, que vai para a Petrobras, é de 47%. Os impostos mencionados acima representam 23% do preço, sendo que o ICMS fica com 14% e Cide, PIS e Cofins mordem a fatia de 9% do preço total. A revenda e a distribuição ficam com 16% do valor total.

O Procon realiza pesquisa de preços nos postos de combustíveis?

O Procon de Cachoeiro realiza pesquisa de preços de combustíveis a cada 15 dias – sempre às quartas-feiras – e disponibiliza, publicamente, os dados para que toda a população saiba onde estão os postos que praticam os valores mais em conta. A lista completa pode ser conferida na página do órgão no site da Prefeitura de Cachoeiro: www.cachoeiro.es.gov.br/procon

O Procon fiscaliza a cobrança de valores abusivos?

Em Cachoeiro de Itapemirim, o Procon fiscaliza os postos de combustíveis, verificando notas fiscais de compra e venda de combustíveis, com o objetivo de conferir se a margem de lucro obtido pelos estabelecimentos não está abusiva.

O consumidor pode ajudar na fiscalização?

O consumidor que se sentir lesado ou presenciar a prática de preços abusivos pode, e deve, acionar o Procon de Cachoeiro por meio dos canais de atendimento ao público. 

O Código de Defesa do Consumidor prevê advertências, multas e, até mesmo, o fechamento do estabelecimento, conforme a apuração da gravidade das denúncias.

O Procon de Cachoeiro de Itapemirim está localizado na rua Bernardo Horta, nº 210, bairro Maria Ortiz, e realiza o atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. Os consumidores também podem entrar em contato pelo telefone (28) 3155-5262.