A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim divulgou nesta segunda-feira (26) a primeira lista de servidores municipais celetistas contemplados pelo Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Publicada no Diário Oficial do município, a relação tem 96 nomes de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Seguindo modelos bem-sucedidos adotados em vários municípios e estados brasileiros, o PDV indeniza funcionários enquadrados nessa categoria que optam por aderir ao programa por quererem deixar o serviço público.
Os servidores relacionados tiveram seus pedidos de adesão deferidos, após análise feita por uma comissão criada para este fim. Eles receberão em parcela única, até o próximo dia 15 de março, uma indenização de R$ 1.500 para cada ano trabalhado, além das verbas rescisórias. Todos foram instruídos a procurar a Secretaria Municipal de Administração (Semad), para dar baixa na carteira de trabalho.
“O PDV é uma forma de valorização desses servidores, que por tanto tempo se dedicaram ao serviço público, e um importante instrumento para reorganização da folha de pagamento da prefeitura. Assim, o programa impacta positivamente também na elaboração do novo Plano de Cargos e Salários dos servidores efetivos, que já está em andamento e deve ser concluída em abril”, destaca o secretário municipal de Administração, Ramom Gobetti.
O PDV entrou em vigor em 10 de janeiro e o pedido de adesão pode ser feito até 30 de abril. Os servidores contemplados até o momento já correspondem a 35% dos empregados celetistas da prefeitura. Grande parte já estava aposentada pelo INSS e buscava um incentivo para encerrar suas atividades no serviço público. É o caso de Maria Pontes, que atuava como recepcionista.
“Achei uma iniciativa muito boa da prefeitura, e aproveitei a oportunidade. A indenização chega em boa hora e vai possibilitar que eu aproveite a minha aposentadoria com mais tranquilidade, ao lado da família”, avalia.
Como aderir
O teto das despesas com o pagamento dos incentivos do PDV é de R$ 6 milhões, e quase R$ 5 milhões já foram comprometidos com a primeira lista de contemplados. O celetista interessado em aderir ao programa precisa entregar o requerimento no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa).