Foto: Patricia Pim/PMCI
A Prefeitura de Cachoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), destinará às escolas municipais, em 2023, R$ 3.326.355,00 via Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE).
A portaria 082/2023, que dispõe sobre o repasse, foi publicada na edição de segunda-feira (16) do Diário Oficial do Município, disponível no site diario.cachoeiro.es.gov.br/dio.
Os recursos são para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas; manutenção, conservação e pequenos reparos no prédio e nos equipamentos; aquisição de material de consumo (inclusive gás de cozinha); capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; e aquisição de material permanente.
Cada unidade de ensino receberá R$ 85,00 por aluno matriculado, sendo esse valor dobrado (R$ 170,00) para as unidades que ofertam educação integral. Além disso, será repassado um valor adicional, de R$ 15 mil, para custeio de despesas fixas e de regularização jurídica do Conselho Comunitário Escolar (CCE) das unidades, junto a repartições públicas federais, estaduais e municipais.
Antes da aplicação dos recursos, as escolas devem apresentar à Seme um plano de aplicação. Do valor total a ser repassado, 80% terão de ser usados para despesas de custeio – aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica, jardinagem) – e 20% para despesas de capital – aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, computadores, mobiliário).
Os repasses financeiros correspondentes ao montante de cada escola serão divididos em duas parcelas, sendo a primeira depositada até 26 de janeiro e a segunda até 15 de agosto de 2023.
“Esse é um recurso essencial para o fortalecimento da autogestão de nossas unidades de ensino, em que cada uma avalia e executa ações conforme suas necessidades e prioridades, sempre com o objetivo de tornar a escola um ambiente mais acolhedor e aprimorar as atividades pedagógicas”, afirma o prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho.