Esta quinta-feira (1º) foi de agenda externa para servidores da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim que atuam na Comissão Técnica de Revisão e Atualização do Plano Diretor Municipal (PDM).
Pela manhã, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Petri, acompanhado de um grupo de membros da comissão e de representantes da empresa Latus Consultoria, contratada para apoiar os trabalhos de revisão, reuniu-se com lideranças comunitárias do interior.
O encontro, promovido no Sindicato Rural de Cachoeiro, no bairro Independência, também teve a presença de representantes da Diocese e da Federação das Associações dos Movimentos Populares de Cachoeiro (Famopoci).
Petri destaca que, por se tratar do primeiro PDM a abranger também o campo, é fundamental que a população interiorana entenda como o plano poderá ajudá-la.
“A ideia é sensibilizar essas lideranças a fim de que as reuniões setoriais, que serão realizadas nas sedes dos distritos, consigam coletar todas as informações necessárias para diagnosticar as necessidades e anseios de cada região, para que o novo PDM possa ser um instrumento de planejamento que efetivamente consiga contemplar as necessidades dos cidadãos”, frisa o secretário.
O presidente do Sindicato Rural, Wesley Mendes, reforça a importância de os moradores do campo começarem a entender como o plano, uma vez revisado, de maneira democrática, e estendido para o interior, afetará positivamente a vida deles.
“Nosso objetivo, com a reunião, é formar multiplicadores, para que, em cada encontro a ser organizado no interior, haja uma boa força de mobilização e de representatividade. Será uma frente capaz de mobilizar as pessoas a comparecerem nesses eventos, para que elas tenham a oportunidade de propor o destino que querem para suas comunidades. Quem constrói Cachoeiro, nesse pacto social de desenvolvimento, é o cidadão”, salienta Mendes.
“Nós recebemos de muito bom grado essa proposta do novo PDM. É a primeira vez que a gestão municipal olha para o interior com a devida atenção. Estávamos esquecidos. Acredito que o plano vai gerar mais desenvolvimento e proporcionar melhor infraestrutura no campo”, elogia o vice-presidente da associação de moradores do distrito de Burarama, Moisés Rosseto, que participou da reunião.
À tarde, integrantes da Comissão Técnica de Revisão e Atualização do PDM se reuniram na Associação Comercial Industrial e de Serviços (Acisci), no bairro Guandu, para analisarem informações que vêm sendo coletadas para a elaboração do novo documento.
Já à noite, às 19h, eles estarão no Centro Universitário São Camilo, para um trabalho de sensibilização sobre o tema com estudantes dos cursos superiores de engenharia civil e de arquitetura e urbanismo. O intuito é incentivá-los a colaborarem na construção do novo plano.
Transparência
O processo de revisão e atualização do PDM, que está em fase de levantamento de informações técnicas sobre a cidade, é marcado pela transparência.
Os cidadãos podem fazer sugestões por meio do Espaço Plano Diretor, no site da prefeitura (www.cachoeiro.es.gov.br). Para ter acesso, basta clicar no banner da parte de cima do portal. No espaço, é possível conferir, ainda, todo o cronograma das atividades de revisão do documento, atas das reuniões já realizadas e o termo de referência e o contrato com a empresa de consultoria.
Junto à Comissão Técnica de Revisão e Atualização, a empresa atua na coleta e análise dos estudos já realizados sobre o macrozoneamento urbano de Cachoeiro, além de reuniões com secretarias municipais e outros órgãos públicos. O procedimento é essencial para embasar o diagnóstico da situação do município, quando serão elencadas as principais necessidades e anseios da população.
“A consultoria funciona como uma espécie de fiel da balança, zelando pela imparcialidade, por ser uma entidade completamente isenta de qualquer tipo de interesse. Ela tem autonomia e liberdade, por exemplo, para definir como um determinado assunto será tratado”, explica o secretário Jonei Petri.
Posteriormente, além de reuniões nas comunidades urbanas e rurais, serão realizadas oficinas sobre temas que impactam diretamente no Plano, como saneamento, habitação e mobilidade. A previsão é de que o novo PDM fique pronto até o primeiro semestre de 2020.
O PDM
O Plano Diretor Municipal é o instrumento básico que direciona o desenvolvimento e a expansão dos municípios. Ele define normas legais de ocupação do território, tendo impacto direto na instalação de empreendimentos e residências, dentre outros aspectos. A sua atualização deve ser feita a cada dez anos.
O PDM em vigor em Cachoeiro foi estabelecido em 2006, e não contempla a área do município em sua totalidade. Em 2017, algumas normas legais adicionadas ao Plano desde a sua aprovação foram declaradas inconstitucionais. A prefeitura, então, adotou os procedimentos necessários para que parte dessas normas voltasse a entrar em vigor e não impactasse em questões importantes como a regularização do Conselho Municipal do PDM e a lei da Calçada Cidadã – o que ocorreu em 2018. Paralelamente, deu-se prosseguimento aos trâmites do processo de licitação para a contratação de empresa para a revisão do plano.