Foto: Divulgação/PMCI
Em 1º de junho, passou a valer a multa para quem se recusar a utilizar máscara de proteção contra a Covid-19 em Cachoeiro. Nessas primeiras semanas, cerca de 280 pessoas foram abordadas pelas equipes de fiscalização. Apenas um auto de infração por descumprimento da medida foi lavrado.
O auto de infração foi para um estabelecimento comercial. Em um primeiro momento, os fiscais pediram para que as vendedoras utilizassem a máscara. Em uma segunda visita, ao verificar que o pedido não havia sido acatado, a multa foi aplicada.
“Apesar dessa ocorrência isolada, verificamos que diminuiu bastante o número de pessoas sem máscara nas ruas, o que mostra que a instituição da multa está fazendo efeito”, comenta o vice-prefeito de Cachoeiro, Ruy Guedes, que coordena o Sistema de Comando Operacional (SCO) para combate à Covid-19 do município.
As multas são aplicadas em caso de recusa na utilização do item. A regra vale para todos os espaços, públicos e privados, em que haja trânsito de pessoas, como calçadas, praças, lojas, igrejas, escolas e transportes (ônibus, táxis, serviço remunerado por aplicativos).
O valor mínimo da multa é de R$ 997 – ou 50 UFCI (Unidade Fiscal de Cachoeiro de Itapemirim), conforme estabelecido no Código Sanitário do município. Entretanto, o valor pode aumentar em caso de reincidência ou de descumprimento da medida em ambiente fechado – considerado um agravante, de acordo com o decreto nº 30.534. O dinheiro das multas será direcionado ao Fundo Municipal de Saúde.
Em caso de recusa no cumprimento da regra, o autuado terá 15 dias para se defender na esfera administrativa. O não pagamento poderá causar impedimento na emissão de certidões negativas municipais, por exemplo.
Durante o mês de maio, a Prefeitura realizou um trabalho de conscientização pela cidade, com abordagens a pessoas sem máscara, atividades lúdicas com artistas e anúncios por meio de carro de som.
“A Prefeitura de Cachoeiro não tem interesse em penalizar ninguém. O uso de máscara é obrigatório desde o ano passado, mas muita gente desrespeitava essa medida básica. Todas as nossas ações têm sido pautadas pelo diálogo, e contamos com a colaboração de todos no combate à pandemia”, completa o coordenador do SCO.