Foto: Arquivo/PMCI
Cachoeiro de Itapemirim passou a contar com o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNMPDEC), vinculado à Secretaria Municipal de Segurança (Semseg). A criação do novo fundo, publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (15), facilitará o recebimento e aplicação de recursos financeiros para ações de prevenção e resposta a desastres.
O FUNMPDEC poderá receber recursos da própria Prefeitura de Cachoeiro ou de fontes externas, como a União, Estado, entidades públicas e privadas, pessoas físicas (contribuições), parlamentares (emendas), dentre outras.
Entre as ações nas quais os recursos poderão ser empregados estão: projetos educativos e de divulgação; capacitação de recursos humanos; elaboração de trabalhos técnicos; proteção de áreas de risco; aquisição de materiais e equipamentos; equipamento e reequipamento da Defesa Civil municipal.
O fundo deverá ser administrado por um Conselho Gestor, formado por representantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e de outras entidades da sociedade civil. A composição do conselho será feita nos próximos meses.
“Uma das grandes vantagens da criação do FUNMPDEC é a possibilidade de repasse de recursos de outros fundos estaduais e federais em situações de desastre. Com isso, poderemos conseguir maior volume de dinheiro para atividades como recuperação de locais destruídos e compra de itens para moradores afetados – além do investimento em ações preventivas, sobretudo em áreas de risco”, destaca o coordenador executivo de Defesa Civil, Elio Carlos Miranda.