A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente – Semurb, comunica a todos os interessados que realizará uma AUDIÊNCIA PÚBLICA objetivando a apresentação do Projeto de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) destinada à futura celebração da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em regime de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 13 (treze) anos, observando o seguinte:
Considerando que o Decreto 29.373/2020 – decreta o estado de emergência em saúde pública no município de cachoeiro de itapemirim e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Anda em consonância com as diretrizes do Decreto 29.408/2020 – regulamenta a forma de realização de sessões públicas de licitações, em caráter excepcional, durante o estado de emergência causado pelo coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
A Audiência Pública ocorrerá no dia 04 de Setembro de 2020, das 16:00 às 18:00 e será realizada de forma remota ou virtual, por meio da rede mundial de computadores (internet). A participação é aberta a todos, observada a necessidade de registro, que se dará através do preenchimento do formulário de inscrição, disponível no link (Clique aqui).
Os participantes devidamente cadastrados receberão, através do e-mail informado no formulário, o link para conexão e participação da audiência pública. Baixe o Regulamento da Audiência Pública, e não deixe de acessar a página da Consulta Pública (Clique aqui).
Para mais informações entre em contato com a Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente pelo telefone (28) 3155-5010 e 5315, ou através do e-mail pppiluminacaopublica@cachoeiro.es.gov.br. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto.