- ANEXO VI – MODELO DE RPA
- ANEXO V – TERMO DE CONTRATO
- ANEXO IV – PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO/ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER
- ANEXO III – ANÁLISE DO AVALIADOR INSCRITO
- ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO
- ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
- EDITAL 019/2023
- RESULTADO DA 1ª FASE - HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
- PUBLICAÇÃO DA 2º FASE DO EDITAL 019/2023 - PONTUAÇÃO
- DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO EDITAL 019/2023
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