Resoluções
2023
2022
- 2019 – RESOLUÇÃO 011-19 DIARIO N.5967-12 – PORTARIAS E RESOLUÇÕES
- 2019 – RESOLUÇÃO 010-19 DIARIO N.5967-12 – PORTARIAS E RESOLUÇÕES
- 2019 – RESOLUÇÃO 009-19 DIARIO N.5967-12 – PORTARIAS E RESOLUÇÕES
- 2019 – RESOLUÇÃO 008-19 DIARIO N.5926-14
- 2019 – RESOLUÇÃO 007-19 DIARIO N.5879-08 – REUNIÃO DO DIA 01-08-2019 ATA + PORTARIA
- 2019 – RESOLUÇÃO 006-19 DIARIO N.5847-25 – ATA + RESOLUÇÃO + PORTARIA
- 2019 – RESOLUÇÕES CONDECON: Nº 06 DE 2019 *
- 2019 – RESOLUÇÕES: CONDECON Nº 01, 02, 03, 04 E 05
- 2017 – RESOLUÇÃO N° 005.2017: RELATÓRIO BIMESTRAL DE ATIVIDADES – MARÇO E ABRIL
- 2017 – RESOLUÇÃO N° 010.2017: PLANO DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018
- 2017 – RESOLUÇÃO N° 009.2017: APROVAR O CRONOGRAMA DE REUNIÕES BIMESTRAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
- 2017 – RESOLUÇÃO N° 008.2017: RELATÓRIO BIMESTRAL DE ATIVIDADES – SETEMBRO E OUTUBRO
- 2017 – RESOLUÇÃO N° 007.2017: RELATÓRIO BIMESTRAL DE ATIVIDADES – JULHO E AGOSTO
- 2017 – RESOLUÇÃO N° 006.2017: RELATÓRIO BIMESTRAL DE ATIVIDADES – MAIO E JUNHO
- 2017 – RESOLUÇÃO N° 004.2017: CONTRAPARTIDA AR CONDICIONADO – SEMUS
- 2017 – RESOLUÇÃO N° 003.2017: RELATÓRIO BIMESTRAL DE ATIVIDADE – JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017
- 2017 – RESOLUÇÃO N° 002.2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
- 2017 – RESOLUÇÃO N° 001.2017: RELATÓRIO BIMESTRAL DE ATIVIDADE – NOVEMBRO E DEZEMBRO
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 015.2016: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO – SEMFA
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 014.2016: APROVA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 013.2016: PLANO DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O EXERCÍCIO DE 2017
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 012.2016: CRONOGRAMA DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2017
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 011.2016: RELATÓRIO BIMESTRAL DE ATIVIDADES- SETEMBRO E OUTUBRO DE 2016
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 010.2016: Relatório de Atividades – 4° Bimestre de 2016 – Julho/Agosto
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 009.2016: Correção de textos de resoluções 009/2015, 005/2016, 006/2016 e 007/2016
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 008.2016: Aprovação de custeio de aditivo de contrato de aluguel com recursos do FMPDC
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 007.2016: Relatório de Atividades – 3° Bimestre de 2016 – Maio/Junho
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 006.2016: Relatório de Atividades – 2° Bimestre de 2016 – Março/Abril
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 005.2016: Relatório de Atividades – 1° Bimestre de 2016 – Janeiro/Fevereiro
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 004.2016: Aprovação de contrato de aluguel com recursos do FMPDC
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 003.2016: Altera Cronograma para apresentação de relatórios Bimestrais
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 002.2016: Relatório de Atividades – 6° Bimestre de 2015 – Novembro/Dezembro
- 2016 – RESOLUÇÃO N° 001.2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
- 2015 – RESOLUÇÃO N° 010.2015: CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS BIMESTRAIS DE ATIVIDADES DO CONDECON
- 2015 – RESOLUÇÃO N° 009.2015: PLANO DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E SUBSEQUENTES
- 2015 – RESOLUÇÃO N° 008.2015: RELATÓRIO BIMESTRAL DE ATIVIDADE – SETEMBRO E OUTUBRO DE 2015
- 2015 – RESOLUÇÃO N° 007.2015: Relatório de Atividades – 4° Bimestre de 2015 – Julho/Agosto
- 2015 – RESOLUÇÃO N° 006.2015: Relatório de atividades – 3° Bimestre de 2015 – Maio/Junho
- 2015 – RESOLUÇÃO N° 005.2015: Relatório de atividades – 2° bimestre de 2015 – Março/Abril
- 2015 – RESOLUÇÃO N° 004.2015: Aprovar compra e instalação de aparelho de ar condicionado
- 2015 – RESOLUÇÃO N° 003.2015: Relatório de atividades – 1° bimestre de 2015 – Janeiro/Fevereiro
- 2015 – RESOLUÇÃO N° 002.2015: Altera Plano de Trabalho do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
- 2015 – RESOLUÇÃO N° 001.2015: Aprovar o cronograma para apresentação de relatórios bimestrais de atividades para o exercício de 2015