Secretaria de Educação

Decretos e portarias relacionadas a Secretaria Municipal de Educação em decorrência do novo coronavírus

Portarias
  • Portaria Nº 851/2021
    Dispõe sobre o modo de controle e registro da frequência de estudantes da rede municipal de ensino de Cachoeiro de Itapemirim no ano letivo de 2021 e dá outras providências.
  • Portaria Nº 596/2021
    Designa servidores municipais para compor a comissão encarregada da realização de busca ativa pedagógica escolar de alunos e dá outras providências.
  • Portaria nº 416/2021
    Dispõe sobre a execução de atividades pedagógicas não presenciais no período de suspensão das aulas do ano letivo de 2021, em razão da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
  • Portaria nº 413/2021
    Homologa Resolução do Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.
  • Portaria nº 313/2021
    Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação – SEME.
  • Portaria nº 266/2021
    Dispõe sobre o calendário escolar de 2021 para as escolas de educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências.
  • Portaria Nº 234/2021
    Dispõe sobre alteração dos membros da comissão constante na Portaria Nº 1.012/2020, que dispõe sobre as medidas sanitárias e procedimentos a serem adotados no retorno as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.
  • Portaria Nº 1.471/2020
    Dispõe sobre o Plano de Retorno às Aulas Presenciais nas unidades de ensino da rede pública municipal e dá outras providências.
  • Portaria Nº 1.393/2020
    Homologa resolução do Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.
  • Portaria Nº 1.221/2020
    Cria grupos de trabalho técnico com o propósito de registro, acompanhamento, ajuste e adaptação das atividades escolares propostas no período de suspensão das aulas em razão da pandemia (covid-19) e dá outras providências.
  • Portaria Nº 1.163/2020
    Homologa resolução do Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.
  • Portaria Nº 1.117/2020
    Institui Diretrizes Operacionais Administrativas e Pedagógicas referentes às atividades não presenciais durante a suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus na rede municipal de ensino e dá outras providências.
  • Portaria Nº 1.055/2020
    Homologa resolução do Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.
  • Portaria Nº 1.012/2020
    Dispõe sobre medidas sanitárias e procedimentos a serem adotados no retorno as aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
  • Portaria Nº 739/2020
    Homologa resolução do Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.
  • Portaria Nº 572/2020
    Dispõe sobre a execução de atividades pedagógicas não presenciais no período de suspensão das aulas do ano letivo de 2020, em razão da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
Decretos
  • Decreto nº 30.612/2021
    Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 29.480, de 24 de maio de 2020.
  • Decreto nº 30.456/2021
    Dispõe alteração do Decreto 29.413, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a distribuição de itens da alimentação escolar, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 29.894/2020
    Altera dispositivos do decreto nº 29.480, de 24 de maio de 2020.
  • Decreto Nº 29.888/2020
    Dispõe sobre alteração do artigo 2º do Decreto nº 29.413, de 17 de abril de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 29.814/2020
    Altera disposições do Decreto nº 29.480, de 24 de maio de 2020.
  • Decreto Nº 29.767/2020
    Altera disposições do Decreto nº 29.480, de 24 de maio de 2020.
  • Decreto Nº 29.712/2020
    Altera disposições do Decreto nº 29.480, de 24 de maio de 2020.
  • Decreto Nº 29.627/2020
    Altera disposições do Decreto no 29.480, de 24 de maio de 2020.
  • Decreto Nº 29.560/2020
    Altera disposições do Decreto nº 29.480, de 24 de maio de 2020.
  • Decreto Nº 29.555/2020
    Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas do município de Cachoeiro de Itapemirim nos dias 26 e 29 de junho de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 29.519/2020
    Institui comissão intersetorial do plano de mobilidade pós-suspensão das aulas devido a pandemia do Covid-19, referente à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
  • Decreto Nº 29.480/2020
    Decreta os critérios técnicos e sanitários para o funcionamento de atividades econômicas do município de Cachoeiro de Itapemirim em razão do estado de emergência em saúde pública decorrentes do surto de coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 29.450/2020
    Institui o teletrabalho no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 29.430/2020
    Altera dispositivos do Decreto n° 29.414, de 20 de abril de 2020.
  • Decreto Nº 29.420/2020
    Dispõe sobre horário de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 29.414/2020
    Decreta os critérios técnicos e sanitários para o funcionamento de atividades econômicas do município de Cachoeiro de Itapemirim em razão do estado de emergência em saúde pública decorrentes do surto de coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 29.413/2020
    Dispõe sobre a distribuição de itens da merenda escolar, nos termos da Lei Federal 13987, de 7 de abril de 2020 e resolução FNDE nº 02, de 09 de abril de 2020, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 29.386/2020
    Decreta a suspensão de abertura do comércio do município de Cachoeiro de Itapemirim em razão do estado de emergência em saúde pública decorrentes do surto de coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 29.373/2020
    Altera a redação do inciso i do §1º do artigo 4º e inclui novos incisos ao §1º do artigo 4º do decreto no 29.350, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 29.350/2020
    Dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 29.337/2020
    Decreta o estado de emergência em saúde pública no município de Cachoeiro de Itapemirim e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.